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Política

Deputados aprovam moção de repúdio contra convocação de promotor

Priscilla Peres e Leonardo Rocha | 25/05/2017 12:30
Procurador Sérgio Harfouche em conversa recente com deputados sobre projeto de lei (Foto: Victor Chileno/ALMS)
Procurador Sérgio Harfouche em conversa recente com deputados sobre projeto de lei (Foto: Victor Chileno/ALMS)
Convocação foi distribuída pelas escolas de Dourados (Foto: Helio de Freitas)
Convocação foi distribuída pelas escolas de Dourados (Foto: Helio de Freitas)

Deputados estaduais fizeram uma moção de repúdio contra a convocação para pais de estudantes de escolas públicas participarem de uma audiência pública com o procurador de Justiça Sérgio Harfouche, sob pena de multa. O caso aconteceu hoje em Dourados - distante 233 km de Campo Grande.

O assunto foi repercutido hoje na Assembleia Legislativa nesta manhã (25). O deputado Pedro Kemp (PT), que considerou abuso de autoridade do procurador, apresentou a moção de repúdio, que teve apoio dos colegas.

"Esse comunicado obriga pais a participar da palestra. O procurador com essa atitude precisa voltar para a faculdade de direito por essa ação ser ilegal", disse Pedro ao ressaltar que vai trabalhar para que o projeto não seja aprovado.

O projeto quer obriga os alunos envolvidos em atos de vandalismo, a reparar os danos nas escolas. Ele foi aprovado em primeira votação na Assembleia, mas para entrar em vigor precisa passar pela segunda votação.

O líder do governo na casa, Rinaldo Modesto (PSDB) disse que entrou em contato com a secretaria de Educação e que todos os alunos da rede estadual estão dispensados de participar do evento, já que o mesmo não tem o aval do Estado.

Outros deputados criticaram a atitude do promotor como Paulo Siuffi (PMDB) e João Grandão (PT), que é da região de Dourados. A moção de repúdio será encaminhada ao Ministério Público.

O caso - A convocação foi feita em Dourados para a palestra que acontece hoje no estádio Douradão. A convocação provocou polêmica e críticas de alguns pais, que se sentem coagidos pela medida, que prevê até aplicação de multa de 3 a 20 salários mínimos e processados por crime de abandono intelectual.

Inicialmente, todos os pais dos 68 mil alunos de escolas públicas da cidade deveriam comparecer, mas depois o Ministério Público decidiu fazer a audiência de hoje apenas com os responsáveis pelos pais de estudantes da rede municipal por falta de espaço, já que apenas 7.900 lugares do estádio podem ser utilizados. Com os demais a reunião ficou para junho.

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