Deputados aprovam proibição de produto tóxico usado em gelecas
Texto, que ainda vai passar pela segunda votação, prevê desde advertência até multa de R$ 16 mil
Passou pela primeira votação nesta terça-feira (20) projeto de lei que proíbe em Mato Grosso do Sul o uso do borato de sódio, substância também conhecida como bórax, na elaboração de gelecas, slime e produtos do tipo, bastante usados como brinquedo por crianças.
A proposta do deputado Jamilson Name (PDT) recebeu 19 votos a favor e nenhum contra na sessão de hoje da Assembleia Legislativa. Agora falta a segunda votação e a sanção, ou não, pelo Executivo.
O objetivo da proibição é evitar casos de intoxicação, como já foi registrado no País. Conforme o texto aprovado, o descumprimento pode gerar desde advertência até multa no valor máximo de R$ 16 mil, em caso de reincidência. A fiscalização, segundo consta da proposta, será das "autoridades competentes", sem discriminar quais seriam.
O que é ? Mineral alcalino derivado da mistura de sal hidratado de sódio e ácido bórico, usado também em produtos de limpeza, o boráx provocou, desde 2002, a suspensão da vendo produto “Meleca Louca”, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Na justicativa do projeto, o parecer da Anvisa é uma das sustentações. A agência afirma que o ácido, se for utilizado em alta concentração, pode causar intoxicação no organismo, alterações gastro-intestinais, hipotermia (queda da temperatura do corpo), erupções cutâneas e insuficiência renal. O bórax era comumente encontrado em pomadas, talcos e cremes usados contra assaduras e brotoejas em crianças, mas foi vetado pelos riscos.
Perigo – Na fabricação das gelecas e slimens, segundo dados da Anvisa, são usadas resina, cola branca, corante, além de ácido bórico em pequena quantidade. A mistura transforma-se num tipo de geleia muito popular entre a criançada. O bórax tem a finalidade de dar consistência a essa geleia.
No texto da justicativa do deputado, há o alerta da dermatologista Mariana Paschoaleto Badaró, de São Paulo, de que "a ingestão ou inalação da substância pode acarretar complicações como irritação no trato respiratório, náusea, vômitos e diarreias. Em contato com a pele, pode resultar em vermelhidão, prurido e dor".
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o bóráx pode ser facilmente comprado pela internet, em pó. Alguns anúncios, inclusive, expõe a substância como ativador de slime.
