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Campo Grande, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019

28/11/2019 13:50

Deputados avaliam emendas para mudanças pontuais em reforma

Parlamentares dizem que podem ter alterações no projeto final, que segue as regras nacionais

Leonardo Rocha
Deputados Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Antônio Vaz (Republicanos) e Neno Razuk (PTB), durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputados Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Antônio Vaz (Republicanos) e Neno Razuk (PTB), durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Os deputados avaliam emendas ao projeto da reforma da previdência, que foi enviada nesta semana pelo governo estadual. Apesar de ter as mesmas regras definidas em nível federal, eles entendem que podem ser acrescentadas algumas mudanças locais. A proposta chega na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima quarta-feira (4).

“Podemos ter questões diferentes, que tratem de condições locais, por isso vou estudar algumas emendas. No entanto, não há dúvidas da necessidade desta reforma, pois quem está pagando a maioria da conta é a população”, disse Neno Razuk (PTB). Ele citou que na previdência estadual, 17% é pago pela contribuição dos servidores e 83% pelo governo, com recursos públicos.

Para Evander Vendramini (PP) apesar do projeto ser uma “réplica” do projeto aprovado em Brasília, cabe algumas emendas locais, por isto estuda algumas modificações. “Sempre podemos melhorar ou adequar a nossa realidade, mas iremos votar a favor até para que sobre mais recursos para investimentos”.

Já José Carlos Barbosa (DEM), líder do Governo, ponderou que na sua avaliação caberá emendas apenas se o projeto proposto pelo Estado, tenha algumas divergências do texto nacional. “Se tiver (mudanças), então usaremos as emendas para corrigir, mas se o texto for integral ao outro, não vejo motivos para mudanças”.

Recursos - O democrata ponderou que a reforma é necessária para “sobrevivência” dos cofres estaduais no futuro, pois se não tiver as adequações terá dificuldades para pagar os inativos. “Hoje já estamos no percentual de um trabalhar para pagar um aposentado, assim não sobra recursos para investimentos dos gestores”.

Para Márcio Fernandes (MDB) não é preciso apresentar emendas. “Se é uma réplica do texto federal, resta apenas trazer ao Estado, sem fazer modificações”. O parlamentar ainda adiantou que caso não sejam aprovadas tais mudanças, o Estado pode até “quebrar” em 10 anos. “Precisamos agora ter coragem política, para aprovar medidas impopulares”.

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