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Campo Grande, Domingo, 24 de Março de 2019

03/11/2018 10:11

Deputados divergem sobre votações polêmicas como "escola sem partido" em 2018

Entre propostas polêmicas está as "taxas cartorárias" e o programa "Escola sem Partido"

Leonardo Rocha
Deputados Junior Mochi (MDB), ao centro, e Onevan de Matos (PSDB), à direita, durante sessão (Foto: Victor Chileno/ALMS)Deputados Junior Mochi (MDB), ao centro, e Onevan de Matos (PSDB), à direita, durante sessão (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Os deputados divergem sobre eventuais projetos polêmicos neste final do ano, na Assembleia Legislativa. Alguns entendem que as matérias que vão gerar debate acirrado, devem ficar para a próxima legislatura, em fevereiro de 2019. Outros acreditam que se os autores colocarem em pauta, não tem problema de promover as discussões nestes últimos meses.

Um dos projetos que mais levantou “polêmica” no ano foi o programa “Escola sem Partido”, que prevê afixação de cartazes nas salas de aula, com regras sobre o que os professores podem ou não lecionar em relação a política, ideologia, sexualidade e questão de gênero. A matéria foi apresentada no ano passado, quase foi arquivada na Comissão de Constituição e Justiça, e falta apenas entrar na pauta de votação.

Herculano Borges (SD), um dos defensores do projeto, entende que caso a matéria entre em pauta, “não vê problemas” em promover o debate no final do ano. “Se vier vamos discutir, até porque se trata de uma debate nacional”. Para Amarildo Cruz (PT) existe “clima e tempo” para o debate, mas entende que o assunto não deve avançar. “Já tem decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contrária, definida”.

Para Márcio Fernandes (MDB) estes “projetos polêmicos” devem ficar para o ano que vem. “Vai ter uma mudança no cenário eleitoral, então acredito que fiquem para próxima legislatura”. A autora do projeto, Mara Caseiro (PSDB), ainda não se manifestou se vai colocar a proposta em pauta.

Taxas cartorárias – Outra grande polêmica na Assembleia, foi a proposta que muda os valores e regras das “taxas cartorárias” de Mato Grosso do Sul. O projeto enviado no final de 2017, pelo Poder Judiciário, pretendia “reduzir os valores”, no entanto algumas entidades criticaram o texto, por dizer que aumentava os custos em algumas faixas de preços.

Em função do impasse, o presidente da Assembleia, Junior Mochi (MDB), resolveu “paralisar” o projeto e retornar após a eleição. O emedebista inclusive já adiantou que os debates vão recomeçar em novembro e pretende votar a proposta até dezembro.

Ele adiantou que vai “limpar a pauta” da Assembleia até o final do ano, já adiantando as propostas que possuem acordo e consenso entre os parlamentares, mas que os “polêmicas” não serão descartadas, no entanto antes das votações, vai pedir discussão e debate entre a partes envolvidas.



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