Deputados incluem as entidades sociais como serviço essencial na pandemia

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que torna as entidades de assistência social, sem fins lucrativos, essenciais neste momento de pandemia do coronavírus, assim como em eventuais catástrofes ou períodos emergenciais no futuro. A proposta teve 20 votos a favor e nenhum contra.

A intenção é que estes locais continuem funcionando neste período (pandemia), sem interrupção das atividades e ajuda ao público destinado. Entre as ações está a distribuição de alimentos, refeições, artigos de higiene e roupas, assim como acolhimento e tratamento por exemplo, de pessoas com dependência química.

“No momento de medidas para isolamento social, a orientação é a permanência dos cidadãos em suas casas, assim como fechamento da maioria dos órgãos públicos, como comércio em geral, permanecendo apenas as atividades essenciais e as de assistência social não estão previstas”, diz o texto do projeto, de autoria dos deputados Pedro Kemp (PT) e José Almi (PT).

“Será importante este reconhecimento (serviço essencial), porque assim estas entidades podem dar continuidade aos seus trabalhos, tendo inclusive o apoio dos órgãos governamentais”, ponderou Kemp.

Os autores alegaram que os serviços realizados pelas entidades estão sendo prejudicados durante a pandemia, por isso a importância de fortalecer o setor. A proposta ainda vai passar por uma nova votação, antes de seguir para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Essencial – Este é o segundo projeto em que os deputados votam para “incluir” atividades como essenciais à sociedade, durante momentos de pandemia em Mato Grosso do Sul. Eles já aprovaram nos meses anteriores este reconhecimento para as atividades religiosas, garantindo a abertura e realização de celebrações nas igrejas.