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Política

Deputados marcam para amanhã votação sobre aumento aos juízes

Parlamentares mudaram o projeto, reduzindo a gratificação de 33% para 20% referente ao salário

Leonardo Rocha | 09/12/2019 09:45
Deputados Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Herculano Borges (SD), durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)
Deputados Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB) e Herculano Borges (SD), durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Após gerar polêmica e ser adiado por duas vezes, os deputados marcaram para amanhã (10), a votação do projeto que poderá conceder aumento de 20% no salário dos juízes, em função de gratificação por acúmulo de trabalho.

O deputado Marçal Filho (PSDB) vai devolver o projeto, com o parecer da Comissão Permanente de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração. A matéria tinha sido incluída na pauta da semana passada, mas o parlamentar pediu mais tempo para avaliar o projeto.

A proposta enviada pelo Poder Judiciário previa a gratificação de até 33% do subsídio dos magistrados, para quem tivesse “excesso de trabalho”, em relação aos processos. Depois de um acordo feito entre os deputados e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), reduziu este percentual para 20%.

Esta mudança no projeto recebeu apoio dos deputados Londres Machado (PSD), Zé Teixeira (DEM), Rinaldo Modesto (PSDB), Eduardo Rocha (MDB), Gerson Claro (PP), Lídio Lopes (Patriota), Herculano Borges (SD) e Antônio Vaz (Republicanos).

A questão também chegou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que abriu prazo de cinco dias para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul explicasse as razões da criação de mais uma gratificação. Alguns deputados inclusive requisitaram que a questão só fosse votada depois de um parecer do Conselho, no entanto esta opção foi descartada pela maioria dos parlamentares.

Impacto - Conforme cálculo feito pelo próprio Judiciário estadual, originalmente, o impacto financeiro do reajuste salarial aumentaria a despesa dos cofres públicos em R$ 1.071.296,59 mensais, se levada em conta bonificação equivalente a 1/6 dos subsídios. A conta consta em ofício anexado à proposta entregue ao Legislativo.

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