Deputados ficam "em cima do muro" sobre nova gratificação a juízes

Maioria dos deputados ainda está “em cima do muro” sobre o projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que cria mais uma gratificação e engorda os salários dos magistrados em até 33,33% (1/3 dos salários), caso haja excesso de processos sob sua responsabilidade. O projeto está na Assembleia, aguardando segunda votação.

Dos 24 deputados, 13 disseram que ainda não definiram o voto e que vão esperar a discussão em plenário, além de ouvir os argumentos do Poder Judiciário e daqueles que são contra a medida. Apenas cinco parlamentares já disseram ser a favor: Felipe Orro (PSDB), Evander Vendramini (PP), Zé Teixeira (DEM), Jamilson Name (PDT) e Gerson Claro (PP), sendo três contra a proposta: José Almi (PT), Renan Contar (PSL) e Pedro Kemp (PT).

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“Vou esperar as explicações do Tribunal (Justiça), pois quando há excesso de processos existe apenas dois caminhos, ou se faz novo concurso para juiz, para repassar este volume, ou o magistrado trabalha por dois e neste cenário é que entra a gratificação, mas ainda quero entender o que define este acervo de processos”, explicou José Carlos Barbosa (DEM), um dos indecisos.

Márcio Fernandes (MDB) vai esperar as discussões nas comissões, para depois com “embasamento técnico” definir o seu voto em plenário. Já Lucas de Lima (SD) quer ouvir as explicações do Tribunal e ampliar o entendimento sobre o assunto. Mesma posição de Carlos Alberto David (PSL) que pretende definir o voto só na semana que vem.

Onevan de Matos (PSDB) ponderou que ainda vai analisar com calma o texto (projeto), antes de definir posição e Rinaldo Modesto (PSDB) espera que haja um entendimento entre o Judiciário e o Sindijus-MS (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de MS), que é contra a medida, para que cheguem a um acordo . “Temos que ser os mediadores e buscar o consenso”.

Favoráveis – Evander Vendramini (PP) explicou que é a favor porque entende que o TJ-MS tem “autonomia” para propor tais mudanças e que tem “condições financeiras” próprias para criação da gratificação. “Eles conhecem a realidade deles e avaliam o custo”. Zé Teixeira (DEM) não vê problemas em ter gratificação se eles atingiram a meta. “Sou a favor de ganhar por produtividade”.

Para Felipe Orro (PSDB), se trata do orçamento próprio do Tribunal e que os gastos estão dentro do teto constitucional. “Se não ultrapassar (teto), não tem problema”. Já Gerson Claro (PP) ressaltou que esta gratificação só vai ser concedida a quem cumprir meta e ter produtividade.

Contra – Pedro Kemp (PT) adiantou que votará contra, por entender que o momento não é de se ampliar gratificações aos magistrados. “Neste momento votaria contra, se trata de um contrassenso este aumento, quando muitos servidores estão sem reajuste”, disse o petista. Já Renan Contar (PSL) diz não ser favorável a uma medida que vai aumentar os gastos públicos.

Os deputados Paulo Corrêa (PSDB), Londres Machado (PSD) e Eduardo Rocha (MDB) não foram encontrados pela reportagem, para se posicionar sobre o projeto.