Deputados rejeitam emendas, mas aprovam orçamento e plano plurianual

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, na manhã desta quarta-feira (11), o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, que fixa receitas e estima despesas em R$ 15,8 bilhões ao Estado no ano que vem. A proposta do PPA (Plano Plurianual), que define o planejamento do governo estadual até 2023, também passou.

O texto do orçamento para 2020 recebeu 136 emendas, a maioria referente à investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública.

Duas modificações ao projeto foram rejeitadas em plenário. Uma delas, do deputado Lidio Lopes (Patriota), previa aumento de recursos para assistência social.

A outra, de Carlos Alberto David (PSL), garantia recursos para o aumento do salário dos servidores de segurança pública.

LOA e PPA agora seguem para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

Orçamento - Em avaliações anteriores, Azambuja considerou a previsão de R$ 15,8 bilhões como “conservadora”, dado o cenário da economia nacional.

A receita para 2020 tem previsão de R$ 760,4 milhões a mais que o orçamento aprovado para 2019, de R$ 15,048 bilhões.

Da arrecadação prevista, R$ 7,5 bilhões são advindos de impostos, taxas e contribuições de melhoria e R$ 3,6 bilhões de transferências correntes, além de outras fontes.

Em relação ao repasse aos poderes, a Assembleia Legislativa receberá R$ 313,5 milhões e o Tribunal de Contas, R$ 297,3 milhões.

O Tribunal de Justiça ficará com R$ 948,8 milhões, enquanto o Ministério Público Estadual terá R$ 438,7 milhões.

Planejamento – No projeto do PPA, o governo definiu que um dos pilares da administração será a “modernização da gestão”. Foram definidos 34 programas temáticos, com saúde, justiça e segurança pública como prioridades.