A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 17 de Agosto de 2019

10/04/2019 11:32

Diálogo foi importante para entendimento entre Assembleia e MP, diz deputado

Assembleia retirou emenda após publicação de resolução e portaria que definem novas regras para investigação e abertura de inquérito contra poderes

Tatiana Marin e Leonardo Rocha
Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Correa (PSDB). (Foto: Leonardo Rocha)Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Correa (PSDB). (Foto: Leonardo Rocha)

O diálogo entre a Assembleia Legislativa e o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi o fator principal para o entendimento em relação às investigações e abertura de inquéritos contra os poderes. Os deputados retiraram a emenda que restringia a ação de promotores após resolução e portaria publicadas pelo Colégio de Procuradores com novas normas.

Durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (10) o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa, do PSDB, ressaltou que a retirada da emenda foi decidida após reunião entre os parlamentares na sala da presidência, ontem (9), por entenderem que resolução e portaria já contempla o pensamento da Casa de Leis.

“O que nós fizemos foi exigir respeito à Assembleia Legislativa”, argumentou Correa. Para ele, as novas regras definem que o “procurador-geral é quem investiga os deputados. A resolução e a portaria do Ministério Público confirmam esta informação, por isso a nossa emenda perde a função”, justificou.

“A nossa caminhada foi na essência para que cada poder fosse respeitado. Nós usamos a inteligência e a conversa e sem brigar para buscar uma harmonia entre os poderes”, refere-se às reuniões com o procurador-geral de Justiça, Paulo Passos.

Em relação à alternativa de desistir da emenda para propor uma PEC para regulamentar questão, o presidente da casa descartou a ideia. “Neste momento não se precisa de PEC, porque os nossos pedidos foram contemplados”. reforça “Mas é importante que se diga que não pedimos para ninguém parar investigações ou intenção de atrapalhar investigações. Pelo contrário só queríamos estabelecer as regras para essas investigações”, esclarece.

Deputado José Carlos Barbosa (DEM). (Foto: Leonardo Rocha)Deputado José Carlos Barbosa (DEM). (Foto: Leonardo Rocha)

O deputado José Carlos Barbosa, do DEM, reforça o discurso de Corrêa. “Em nenhum momento aquela emenda teve objetivo de atrapalhar ou prejudicar investigações. O promotor pode investigar mas cabe ao procurador-geral abrir inquéritos e fazer denúncias, houve confusão na discussão”, disse.

Ainda, o parlamentar relembra que o procurador-geral pode delegar a tarefa, mas apenas em casos específicos e tendo conhecimento do quê e como será investigado. “Em nenhum momento queríamos quebrar harmonia entre os poderes. Houve um gesto importante do Ministério Público, com a publicação da resolução e da portaria. E houve também um gesto da Assembleia nesse sentido”, fala em referência à retirada da emenda.

O relator da emenda, o deputado Gerson Claro (PP), elogiou a decisão do Colégio de Procuradores e se une ao coro dos colegas. “Em nenhum momento a emenda tentava atrapa o combate à corrupção e sim buscava equilíbrio na investigação. A resolução organiza todos esses processos. Foi importante o diálogo entre os poderes”, pontua.

imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions