Documento de recém-nascido poderá ter a inclusão de tipo sanguíneo

O deputado Cabo Almi (PT) apresentou projeto que obriga os hospitais e maternidades, a informar o tipo sanguíneo dos recém-nascidos e dos pais, no seu documento de identificação, que será emitida por estas unidades em até 48 horas, após o parto. A proposta segue para as comissões permanentes da Assembleia.

O autor reconhece que hoje existe a realização de exames para detecção de doenças nas maternidades, mas segundo ele, as informações relativos ao tipo de sangue devem constar em um documento, em uma eventual emergência médica deste recém-nascido.

Ainda citou que esta certidão seria mais um mecanismo para evitar troca ou desaparecimento de bebês, em hospitais ou maternidades. "Este registro da tipagem sanguínea impedirá falsificação documental. Além disso, é relevante para a garantia da saúde e minimização de riscos", disse o petista.

Ele alega que quando for emitida a declaração do recém-nascido, como efeito de registro para o Cartório de Registro Civil, vai constar esta informação importante. "A informação do tipo sanguíneo, por vezes desconhecido por muitos adultos, os quais por mera desinformação, não têm essa informação imediata, pode garantir a alta hospitalar segura para mãe e o bebê".

O projeto segue para as comissões permanentes, para depois ser avaliada em duas votações pelos deputados, no plenário da Assembleia. Se for aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode vetar ou sancionar a matéria.