Economias que mais cresceram perdem ICMS
Saíram hoje no Diário Oficial do Estado os índices provisórios de participação no recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Paradoxalmente, cidades que tiveram os crescimentos mais expressivos na movimentação econômica, como são os casos de Corumbá e Dourados, tiveram os índices reduzidos. Ainda cabe contestação em um prazo de 30 dias.
A movimentação econômica dos municípios é o principal critério para composição do índice para repartição do bolo do ICMS. Ela responde por mais de 80% deste índice. Corumbá teve o crescimento econômico mais expressivo, com valor adicionado, devido às operações econômicas e prestações de serviços, de R$ 2,55 bilhões contra R$ 1,88 bilhão no ano de 2006, um salto de 36%.
Apesar disso, o índice de participação provisório para 2009 foi fixado em 7,8434 contra 7,9992 deste ano. Neste ano já houve importante redução na participação de Corumbá, que era de 8,1734% em 2007.
A redução de participação em contradição com o aumento da movimentação econômica também ocorre em Dourados. Lá no ano passado foram movimentados R$ 1,95 bilhão, aumento de 16% em relação aos R$ 1,68 bilhão de um ano antes. Já a participação no ICMS que havia caído de 6,4840% para 6,1816% agora sofre nova redução, passando a 6,0902%.
O prefeito Laerte Tetila disse que pretende recorrer do índice e diz que a cidade não suportará nova redução. Segundo ele, a última redução já trouxe perda de R$ 200 mil mensais no repasse de ICMS.
