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29/04/2015 11:34

Educação é alternativa à redução da maioridade penal, diz Antonieta

Da Redação
Deputada estadual Antonieta Amorim afirma que redução não é melhor opção. (Foto: Divulgação)Deputada estadual Antonieta Amorim afirma que redução não é melhor opção. (Foto: Divulgação)

A deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB) ocupou a tribuna na manhã desta quarta-feira para expor seu posicionamento contrário à proposta de redução da maioridade penal que tramita no Congresso. Apesar de reconhecer a importância de iniciativas para conter a violência, a deputada afirmou que a redução não é o melhor caminho.

“O que nós queremos é resolver um problema ou nos livrar dele? Como mãe, mulher e cidadã eu também me sinto insegura, mas como legisladora, devo reconhecer que a redução da maioridade não é a solução”, disse Antonieta. Para ela, ao levar adolescentes para a cadeia, criam-se problemas muito maiores.

Como alternativa para a recuperação de jovens infratores, Antonieta ressaltou a importância de resolver entraves na educação e investir na ampliação e na qualidade dos programas de recuperação. “Os índices de ressocialização nas casas de recuperação podem chegar a 80%. Já nos presídios, além de recuperar apenas 30%, o jovem infrator vai passar o resto da vida carregando o estigma de ser ex-presidiário, levando-o à marginalização, desemprego ou subemprego. Se já é difícil um jovem entrar no mercado de trabalho, imagine como ex-presidiário”.

Segundo dados de segurança pública, cerca de 1% dos homicídios e tentativas de homicídios são cometidos por menores. “Não se pode legislar em cima de exceções, e se eles chegaram ao crime, foi por omissão do poder público, por isso, a obrigação do Estado, no mínimo, é de reparar o dano, mas combatendo a causa, e não o efeito”, ressaltou a deputada. Segundo ela, simplesmente jogar o adolescente na cadeia é uma forma de se livrar do problema, sem assumir compromisso com a ressocialização. Para Antonieta, “este jovem estará em um ambiente ao lado de outros criminosos, sujeito a abusos, violência, superlotação, falta de estrutura e higiene. Como sabemos, o presídio é considerado uma verdadeira faculdade do crime, e quando este jovem sair de lá, ele vai sair muito mais perigoso e com chances mínimas de recuperação. Joga-se o problema embaixo do tapete, mas cria-se outro maior”.

Apesar de se mostrar contrária ao projeto de redução, a deputada defendeu o debate para a redução da violência. “Ainda não há uma solução, mas reduzir a maioridade penal não é a única e nem a melhor alternativa”, finalizou a deputada. O pronunciamento teve aparte do deputado Barbosinha, que concordou com a fala da deputada, citando os aspectos legais e práticos que inviabilizam a redução, e de Mara Caseiro, que se mostrou favorável à redução, mas pede também punições mais severas como medida de contenção da criminalidade.

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Essa Antonieta veio de que planete mesmo?
 
henrique luiz mayer nunes em 29/04/2015 18:44:38
Ohhh...Antonieta! Que dó... Leva eles para a tua casa então...Já te esqueceu dos assassinatos frios, cruéis e calculistas dos dois rapazes perto da Uniderp?
Deixe de ser hipócrita ! Dondoca!
 
Barbarossa em 29/04/2015 18:38:17
A nobre deputada atropela a realidade! Aonde e em que parte do mundo alguém já foi recuperado depois de ter praticado latrocínio, homicídio e demais crimes bárbaros quando era menor de idade?
E a pergunta que fica incomodando: Como aplicar a justiça em atos tão criminosos? Mesmo nos chamados crimes leves, como promover a justiça? Apontando o dedo na cara do menor e dando-lhe uma lição de moral? E depois fazendo uma internação compulsória com seus iguais em estabelecimento prisional e liberá-los com ficha limpa depois de dois anos ou aos dezoito anos de idade??? Alguém se lembra do criminoso "Champinha"? Aquele que com mais dois comparsas trucidou um casal de namorados que acampava, e inclusive estuprou por dias antes de matar a garota? Era menor de idade!!! Que educação devemos dar a ele?
 
Gawaim em 29/04/2015 16:42:50
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