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11/07/2012 09:03

Em Brasília, governador pede normatização para compra terras por estrangeiros

Fabiano Arruda
Governador André Puccinelli cumpre agenda nesta quarta em Brasília. (Foto: arquivo)Governador André Puccinelli cumpre agenda nesta quarta em Brasília. (Foto: arquivo)

O governador André Puccinelli (PMDB) se reúne nesta manhã, em Brasília (DF), com a ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann, para discutir a questão da compra de terras por estrangeiros.

Segundo o coordenador da bancada federal, deputado Geraldo Resende (PMDB), que acompanha o encontro juntamente com a secretária estadual de Produção e Turismo, Tereza Cristina, a principal reivindicação é a normatização das aquisições para que investidores estrangeiros tenham segurança jurídica.

“É preciso chegar a um entendimento”, comentou o peemedebista.

Ontem, Puccinelli já havia adiantado o conteúdo da agenda na capital federal e pontuou que a liberação da compra de terras por estrangeiros é fundamental para garantir investimentos de R$ 15 bilhões em Mato Grosso do Sul.

No dia 12 de abril, o governador havia se reunido com a presidente Dilma Rousseff (PT) para tratar do assunto, juntamente com o senador Waldemir Moka (PMDB).

Na ocasião, a presidente afirmou que iria flexibilizar as aquisições e acatar sugestões de Mato Grosso do Sul na reformulação dos critérios de cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e nos critérios de incentivos fiscais.

A proibição de compra de terras por estrangeiros começou em 2010, após parecer da Advogacia-Geral da União, em relação a Lei 5.709/71, que regula este assunto. Levantamentos do Incra, referentes a janeiro de 2011, apontam que estrangeiros tinham posse de 460 mil hectares de terras em Mato Grosso do Sul. No Brasil, o total era de 4,5 milhões de hectares.

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Ah tá ! Daqui a pouco o lugar mais bonito do planeta vai ser dos estrangeiros ,sem contar do alerta pra falta de agua doce no mundo .Não tem que vender terra pra estrangeiro nenhum não!
 
cleo de moraes em 11/07/2012 10:09:26
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