Prefeitura de Dourados cria programa que promete alvará em 5 dias a empresas
Programa Alvará em 5 dias vai agilizar a abertura de empresas em Dourados para recuperar o caminho do desenvolvimento e modernizar a cidade
O prefeito Murilo Zauith (PSB) lança na próxima quarta-feira (1) às 7h no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), o programa Alvará em 5 dias. O programa vai agilizar a abertura de empresas no município.
O programa é desenvolvido pelas secretarias de Finanças, Administração, Obras, Imam (Instituto Municipal de Meio Ambiente), setor de Vigilância Sanitária e ainda Corpo de Bombeiros.
No dia 1º data do lançamento, já começa a funcionar a oficialmente o novo sistema. Obtendo o alvará rapidamente, o empresário já pode dar início à implantação do seu negócio, enquanto providencia as demais licenças ou recomendações solicitadas na primeira vistoria e o alvará definitivo vale por 120 dias.
O sistema é desenvolvido em etapas. A primeira é a entrega da carta consultada, com a documentação completa no setor de Protocolo da prefeitura, no CAM (Centro Administrativo Municipal) e na CAC (Central de Atendimento ao Cidadão).
No segundo passo é feita a análise técnica, a vistoria do local pela Secretaria de Obras e o encaminhamento para as vistorias do Imam, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros – que pode levar até três dias, dependendo da atividade.
O terceiro passo é a assinatura pelo requerente da documentação e o compromisso de providenciar as recomendações para obter o alvará definitivo.
Isso é feito na Central de Atendimento ao Cidadão, de onde o empresário já sai com o alvará provisório, desde que apresente toda a documentação necessária. A determinação do prefeito Murilo é desburocratizar e modernizar Dourados.
