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Campo Grande, Domingo, 22 de Abril de 2018

06/07/2015 15:43

Em reunião com 2 índios, produtores definem ações para acabar com conflito

Priscilla Peres e Leonardo Rocha
Representantes políticos mediaram as discussões. (Foto: Fernando Antunes)Representantes políticos mediaram as discussões. (Foto: Fernando Antunes)

A segunda reunião entre produtores ruais e políticos para tentar encontrar uma solução para os conflitos de terra no Estado, terminou com cinco propostas de ações para serem tomadas nos próximos dias. Dezenas de produtores, deputados, senador, representantes do governo e apenas dois índios, participaram do encontro na Assembleia Legislativa hoje.

O primeiro passo, proposto pela senadora Simone Tebet (PMDB), é a votação da PEC 71 nos próximos dias. Ela obriga o Governo Federal a pagar não só pelas benfeitorias feitas nas fazendas, mas também na terra nua, quando houver a demarcação. A senadora estuda apresentar uma emenda definindo que o pagamento deve ser em dinheiro e de forma imediata, quando for homologada a PEC, para evitar que o governo queira pagar em precatório, por exemplo.

A dúvida é que se ela apresentar essa emenda, pode ser que a PEC demore pra ser votada no Senado, pois ai volta para a CCJ (Constituição, Justiça e Cidadania). Simone disse que vai estudar a situação com advogados, antes de decidir o que fazer. Se deixar como está, a proposta pode ser votada já na próxima semana.

O segundo é aprovar, na Câmara dos Deputados, a PEC 215 que estabelece que o Congresso define sobre as demarcações e não a Funai (Fundação Nacional do Índio). O deputado Federal Carlos Marun (PMDB) disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, firmou compromisso em votar a proposta, mas há receio de que os 308 votos necessários não sejam alcançados.

Ele ainda afirma que vai lutar para suspender o processo natural de indígenas no Estado, isso significa impedir que índios paraguaios venham para o Estado, aumentar a demanda por demarcações ou mesmo ajudar nas invasões.

Senadora Simone Tebet encabeçou as ações no Senado. (Foto: Fernando Antunes)Senadora Simone Tebet encabeçou as ações no Senado. (Foto: Fernando Antunes)

Cobrança - Produtores rurais também querem que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no terceiro passo, faça por meio de portaria ou decreto do Governo Federal, a seguinte regra "se você invadir uma terra, ela automaticamente não pode ser demarcada". Ou seja, quem invadir perde o direito pela terra. Para fortalecer a discussão, a senadora e Marun disseram que vão apresentar projeto de lei com o mesmo tema.

O quarto passo é formar uma comissão de deputados estaduais e realizar uma reunião com o ministro da Justiça, em Brasília. Eles já pediram o encontro, mas foram informados de que Cardozo está fora do país, e só na sexta vão saber quando poderão ser recebidos.

A quinta proposta é convocar novamente o ministro Carodoz, para que ele venha ver a situação pessoalmente, in loco. Simone aproveitou para pedir que se a PEC 71 for votada na próxima semana, os produtores organizem uma comitiva para ir em Brasília fazer pressão em cima dos senadores e pedir a aprovação.

Governo - Representando o governo do Estado, participaram da reunião o secretário de Governo, Eduardo Riedel e o de Segurança Pública, Silvio Maluf. Riedel disse que o governo apoia as duas PECs e pretende ter uma atuação mais forte nas aldeias, dando maior apoio as comunidades "até para que esses povos não sejam, usados como forma de manobra". "Hoje a questão fundiária é a principal questão do governo", afirmou.

Já Silvio Maluf, disse que o governo pediu informações sobre qual a competência do governo nesses conflitos e ouviu que "terra sem homologação é competência do Estado". Mas segundo ele a questão é mais complicada e que a polícia só pode agir com determinação de reintegração e posse. "Se a vida de pessoas estiver em perigo também pode atender, mas não pode ficar lá esperando algo acontecer".

Dezenas de produtores rurais participaram a reunião. (Foto: Fernando Antunes)Dezenas de produtores rurais participaram a reunião. (Foto: Fernando Antunes)

Outro lado - Dois índios participaram da reunião. Joel Aquino Ximenes, representou a aldeia de Antônio João, e disse que o índio aqui no Estado também quer educação, saúde e uma terra para eles poderem produzir. Disse que hoje eles não tem como sobreviver, porque estão sem espaço. "Todas as vezes que vemos os produtores em volta, com maquinas e equipamentos, nós também queremos isso. Condições para produzir".

Para ele, o Governo Federal tem que solucionar e não trazer ilusões. "Não queremos conflitos, queremos solução". Já Elcio Terena de Campo Grande, disse que a luta não é injusta só para os produtores.

"Nesse momento tem que se respeitar os seres humanos, dos dois lados. O Estado deve pagar isso, não os indios com seu sangue. E não é com ofensa que vamos resolver essa historia, isso eu não aprendi na escola dos brancos, foi na escola dos índios".



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