Fábio Trad conduz voto do PMDB e Câmara aprova lei do “Cultura Viva”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa “Cultura Viva”. O deputado federal Fábio Trad (PMDB) liderou a bancada peemedebista e conduziu o voto a favor da validação da matéria, de autoria da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ). A proposta institui uma política nacional para o fomento de iniciativas culturais país afora.
Em seu pronunciamento, para liderar o PMDB na votação, Fábio Trad lembrou uma famosa frase do escritor Monteiro Lobato e ampliou-a. “Lobato dizia que um país se faz com homens e livros. Eu ouso complementá-lo para dizer que uma nação se faz com cidadania e cultura. O PMDB encaminha pelo sim”, afirmou o peemedebista.
O projeto aprovado na forma do substitutivo do Senado Federal institui uma política nacional para o programa Cultura Viva. Os deputados aprovaram o projeto pela primeira vez em agosto de 2013 e agora respaldaram as alterações feitas pelo Senado. Para virar lei, basta a sanção da presidente Dilma Roussef.
O programa - Criado para valorizar as iniciativas de grupos e comunidades, ampliando o acesso deles aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais, o programa é executado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e pretende criar novos grupos e pontos cultura.
Os chamados “Pontões de Cultura” poderão desenvolver atividades em parcerias com as redes regionais, podendo receber recursos de até R$ 500 mil por edital público.
Com o propósito de fomentar as ações culturais e potencializar as iniciativas, diminuindo a burocracia, a União, por meio do Ministério da Cultura e dos entes federados parceiros, poderá transferir diretamente a uma conta corrente específica recursos às entidades culturais integrantes do cadastro.
Basta assinar Termo de Compromisso Cultural, com a identificação e a delimitação das ações a serem financiadas, as metas, o cronograma de execução físico-financeira e a previsão de início e término.
Uma das novidades incluídas pelo Senado no texto está um período mínimo de 12 meses para a vigência de projetos aprovados pelo ministério para os pontos e pontões de cultura. Contudo, está mantido o prazo máximo estipulado pela Câmara, de três anos.
Em oito anos, de 2004 a 2012, foram fomentados 3.662 Pontos de Cultura em todo o País, dos quais 3.034 já foram conveniados. Os objetivos gerais dos pontos de cultura são o estímulo da exploração de espaços públicos e privados para ações culturais; a inclusão cultural da população idosa; o fortalecimento da autonomia social das comunidades; e a adoção de princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado.
