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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

01/03/2013 17:28

Fabio Trad critica sistema prisional brasileiro com "vocação punitiva"

Gabriel Neris
Deputado federal Fabio Trad reclama do sistema prisional brasileiro (Foto: Divulgação)Deputado federal Fabio Trad reclama do sistema prisional brasileiro (Foto: Divulgação)

O deputado federal Fabio Trad (PMDB) utilizou a tribuna da Câmara na quinta-feira (28) para reclamar do sistema prisional brasileiro. De acordo com o parlamentar, uma panorâmica sobre a legislação irá conferir ao Congresso uma vocação punitiva que se contrapõe ao empenho por estabelecer políticas de humanização no sistema penitenciário. O foco é a recuperação de detentos e a reinserção social.

“As grandes organizações criminosas nasceram dentro das prisões. Não nas ruas”, disse Trad.

Em julho do ano passado o Brasil tinha 550 mil presidiários, alcançando a terceira colocação no ranking mundial, ficando atrás apenas do Camboja e El Salvador. “As raríssimas exceções só confirmam a regra de violação sistemática de direitos elementares, enquanto a Lei de Execuções Penais expõe também ela, o enorme vácuo entre teoria e prática, entre regra e realidade”, afirma o deputado.

De acordo com Trad, “há um descompasso entre o grande número de projetos que propõe aumento de penas em regime fechado, e a escassa produção legislativa focada no enfrentamento da crônica crise do sistema prisional”.

O parlamentar pede que os três Poderes não ignorem experiências bem sucedidas de recuperação humana e de reinserção social. “A bulimia punitiva que acomete o Congresso na questão carcerária, leva-o a regurgitar, com incômoda frequência, legislação de natureza coercitiva. Agravada pelo que bem se caracteriza como ‘anorexia ressocializadora’, a produção legislativa volta-se fortemente para o recrudescimento dos mecanismos de punição, o que, em última e trágica instância, transforma justiça em vingança”, afirmou.

Trad citou a criação, no ano passado, de uma ferramenta na Câmara Federal os problemas do sistema penitenciário. “É fundamental que tenhamos sensibilidade humana e responsabilidade social para reconhecer que, tal como está, o sistema carcerário não passa de tétrico depósito de gente, fixado no confinamento, na punição como ‘vingança social’, na intimidação”, disse.

“A resposta à nossa omissão será, desgraçadamente, a perenização do sistema carcerário como enorme linha de produção de delinquentes. E como escola de promoção de criminosos comuns a bandidos da pior espécie, articulados em sofisticadas organizações gestadas e paridas nos cárceres. Para romper essa lógica que subverte o hoje remoto ideal de recuperação do detento em instrumento real de animalização do ser humano, temos de quebrar as grades de nossa percepção fossilizada e pedante de que o sistema carcerário é o calabouço de nossas vinganças”, concluiu o parlamentar.

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O sistema penal brasileiro tem vocação reprodutiva, a prisão não existe p ressocializar, a existe para punir, quando vc viola o direito de terceiros o justo é que vc seja privado de um direito, no caso, a liberdade. Se a estadia lá dentro fosse tão ruim como apregoam esses defensores de vagabundos, eles não retornavam para lá tanta frequencia, dizia lá eu vou sofrer, vou apanhar, a comida é ruim, não tenho médico, vou sentir dor, não vou trepar. Ocorre que, a excessão da perda de liberdade, lá esses recebem tratamento melhor do q muitos trabalhadores. Por isso reincidem e não fazem questão de ser presos novamente. Mas diz aí deputado qual é a sua sujestão o problema. Os mensaleiros tb são vítimas do sistema educacional, o dim da corrupção vai voltar. Meu voto o sr. não terá jamais.
 
maria vieira em 03/03/2013 09:25:13
na minha opniao as penas privativas de liberdade deveriam ter dois momentos, o primeiro punitivo, cumprido em regime fechado em presidios federais, para acabar com a sencacao de impunidade e evitar a reincidencia e a segunda fase a da ressocializacao se o criminoso for apto para isso, e claro levando-se em conta a gravidade dos crimes. mas nao e interesse de ninguem investir em preso e presidios.
 
Lucidio souza em 02/03/2013 02:50:07
Isso é uma discussão de muito tempo, e que até hoje nada foi feito, e sinceramente acho que nada será realizado nesse sentido, se nossos governantes não se interessam em melhorar a educação do país, investindo fortemente nela, fazendo com que crianças e jovens se desenvolvam e tenham condições de progredir e serem pessoas bem sucedidas que já resolveria em boa parte esses problemas sociais, quem dirá recuperar um cidadão que em teoria vem de uma classe mais pobre, menos favorecida, que não teve uma educação adequada, não que isso seja a regra, por que há muitos bem sucedidos por aí cometendo crimes, que o diga uma grande quantidade de políticos de nosso país que são corruptos. Enfim, remediar é sempre mais caro e mais difícil do que prevenir.
 
Jefferson Fonseca em 02/03/2013 01:32:23
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