Frente terá encontro para discutir ações contra dengue e zika vírus

A Frente Parlamentar montada para enfrentar epidemias como dengue, zika vírus e Chikungunya vai promover reunião, na próxima quarta-feira (29), para discutir projetos, campanhas e atividades sobre o tema. O evento vai ocorrer a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia.

O grupo político tem a participação de 19 deputados, tendo como coordenador Renato Câmara (MDB). Nas reuniões anteriores, com a participação de sindicatos, universidades, conselhos e órgãos públicos, foi elaborado um documento com 17 propostas, já entregue ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O documento pede mais investimentos do governo federal nas políticas públicas contra estas epidemias, assim como ações práticas como monitoramento de áreas de difícil acesso por meio de “drones”, assim como melhorar a locomoção dos agentes de endemias, assim como a devida capacitação.

Também se pediu incentivos as pesquisas sobre o tema, inclusão das universidades nos projetos, e até cursos de coleta de lixo em aldeias indígenas. Sobre recursos, se cogita a criação de fundos municipais e estaduais apenas para esta finalidades.

Projetos – Os deputados também apresentaram indicações e requerimentos para os órgãos de saúde pública, assim como projetos sobre o tema. Nesta questão ainda se esbarra na “competência” para propor leis que possam gerar despesas ao governo.

Uma das propostas, do deputado João Henrique Catan (PR), queria a isenção de ICMS sobre os repelentes, durante períodos de epidemia de dengue, para que os produtos ficassem mais baratos. A matéria, no entanto, foi arquivada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), por trazer “renúncia de receita” ao Estado, sem previsão de impacto financeiro.