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Campo Grande, Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018

25/04/2011 15:23

Giroto será relator das cidades na LDO de 2012

Marta Ferreira

O deputado federal Edson Giroto (PR/MS) foi escolhido hoje como relator relator setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, função mais conhecida como relatoria geral das cidades, da Lei Orçamentaria de 2011. A indicação de Giroto para o cargo foi feita pelo PR aos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

O parlamentar havia sido cotado para ser o relator-geral da LDO, função entregue ao deputado Márcio Reinaldo, do PP.

Os relatores setoriais, conforme resolução do Congresso, são escolhidos entre os membros das comissões permanentes afetas à áreas temáticas ou dentre os que tenham notória atuação parlamentar nas respectivas políticas públicas.

O líder do PR, deputado Lincoln Portela, disse que foi a experiência de Giroto na área que motivou a indicação. Portela lembrou que o parlamentar sul-mato-grossense foi secretário de obras e transportes, tanto na esfera municipal e estadual, por 13 anos.

Ao comentar a indicação, o deputado sul-mato-grossense afirmou que a função de relator setorial será importante para que sejam garantidos projetos importantes para as cidades do Estado. “Na relatoria, vou analisar projetos que vão melhorar a infraestrutura - tanto na questão de saneamento básico, quanto na pavimentação asfáltica - nos municípios, além de obras que estão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo federal, que prioriza investimentos em quase todas as localidades brasileiras e parte dos municípios de Mato Grosso do Sul”, explicou.

Segundo a resolução 01/2006 do Congresso, em seu artigo 57, os relatores setoriais estipulam como serão aplicados 55% dos recursos destinados ao atendimento de emendas coletivas de bancada e das comissões. Outros 25% quem define são as bancadas estaduais, e 20% fica nas mãos do relator-geral da LOA, para alocação, entre as emendas de bancada estadual e de comissão.

Entre as obrigações do relator setorial está o debate do projeto nas Comissões Permanentes, antes da apresentação de seus relatórios, podendo ser convidados representantes da sociedade civil.

O deputado Edison Giroto, indicado para relatoria das cidades da LDO 2012. (Foto: Divulgação)O deputado Edison Giroto, indicado para relatoria das cidades da LDO 2012. (Foto: Divulgação)


Com politico capaz, como o Dep. Giroto é que faz a diferença; a nação precisa que o congresso seja 100% assim; Mato Grosso do Sul Também. Meus parabéns Deputado !
Gevaldo Escobar
 
gevaldo escobar em 25/04/2011 10:00:06
Parabenizo esse nobre cidadão que através da política vem colaborando com a sociedade com sua vasta experiência atuante, segue o meu apreço e admiração pela seriedade e carinho com que o Deputado Giroto faz em prol deste Estado.
 
Luciano Azevedo em 25/04/2011 09:53:19
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