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14/03/2009 08:01

Governo federal já fala em suspender concurso e reajuste

Redação

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu nesta sexta-feira que o governo poderá adiar os reajustes salariais dos servidores públicos previstos para este ano por causa da crise econômico. E que o mesmo poderá ocorrer com os concursos públicos, já que apenas os estritamente necessários serão mantidos. Estão previstos concursos este ano para oito ministérios, num total de 4.227 vagas, O ministro citou como exemplo de preservação os da área da educação. (O que o governo deve fazer para cortar gastos diante da crise?) "Queremos ampliar as escolas técnicas e universidades"

As medidas do governo em relação aos servidores é para conter os gastos diante de uma queda brusca na arrecadação em 2009, e do tombo de 3,6% no PIB do último trimestre de 2008.

Paulo Bernardo afirmou que a lei que aprovou os reajustes prevê uma cláusula contra a crise:

"O adiamento da reposição salarial já estava previsto em Lei. O reajuste salarial que o governo concedeu tem parcelas que serão pagas em 2009 e 2010. A lei que aprovou estes reajustes prevê que, se houver uma queda muito grande da receita do governo, os reajustes poderão ser postergados - afirmou."

Não tomamos esta decisão ainda, mas existe essa possibilidade. Vamos decidir a tempo de avisar e ouvir todas as partes interessadas

Paulo Bernardo disse, porém, que nada ainda está definido. "Não tomamos esta decisão ainda, mas existe essa possibilidade. Até o mês de maio teremos uma posição, porque o reajuste é para ser concedido no mês de julho. Vamos decidir a tempo de avisar e ouvir todas as partes interessadas."

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que foi relator do Orçamento da União para 2009, reconheceu que será difícil manter o ritmo de contratações diante dos efeitos da crise no Brasil.

"Quando cortei o Orçamento, fui muito criticado. Mas acho que, em função da queda na arrecadação, existem várias maneiras para se remanejar o Orçamento, como corte nas despesas de custeio. Uma delas poderia ser a de os concursos serem sobrestados ou se alongar o prazo da contratação - disse Delcídio, que já havia defendido a possibilidade de não se pagar os reajustes salariais."

Das 4.227 vagas já autorizadas pelo governo, 290 vão para a Educação, para substituir terceirizados, e a maior parte, 2.020, para o Ministério da Fazenda, entre outros. Além disso, está autorizada a nomeação de 900 pessoas no Ministério da Saúde, referente a concurso já realizado.

Paulo Bernardo participou nesta sexta, em Curitiba, da solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

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