ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, TERÇA  19    CAMPO GRANDE 25º

Política

Governo quer criar fundo estadual para ajudar nas parcerias público-privadas

Proposta foi enviada para Assembleia e será votada em breve pelos deputados

Leonardo Rocha | 06/07/2020 12:45
Sede da Governadoria, no Parque dos Poderes, em Campo Grande (Foto: Divulgação)
Sede da Governadoria, no Parque dos Poderes, em Campo Grande (Foto: Divulgação)

O governo quer criar um fundo estadual, que vai ajudar na estrutura e acompanhamento de projetos de parcerias público-privadas, assim como em concessões estaduais. A proposta foi enviada para Assembleia Legislativa e vai ser votada em breve pelos deputados.

Os recursos deste fundo serão obtidos por meio de convênios e acordos feitos com entidades e empresas, além de doação de pessoas físicas e jurídicas, aplicações financeiras do próprio fundo, assim como outras receitas destinadas por lei.

O fundo vai financiar a estruturação e aperfeiçoamento de projetos de parceria com a iniciativa privada, como no acompanhamento dos contratos, disseminação das melhores práticas e articulação com outras unidades no âmbito nacional e internacional.

“Visa desenvolver a capacidade do estado na modelagem de parcerias público-privadas, assim como concessões, em relação ao acompanhamento do contrato e estudo das melhores práticas ”, diz o texto da proposta.

O projeto autoriza o governo estadual a abrir um crédito especial no orçamento, no valor de até R$ 500 mil, que será destinado ao fundo estadual. Depois da criação (fundo), ainda será regulamentado o uso dos recursos e a devida prestação de contas.

O governo divulgou no começo de ano que articula a realização de várias PPPs (Parceria Público-Privada), entre elas em rodovias estaduais, infovias digitais, setor de gás natural e em saneamento, este último com leilão marcado para o segundo semestre, para concessão do serviço de esgotamento sanitário.

Nos siga no Google Notícias