Governo vai aumentar repasse para o TJMS e Ministério Público
O governador André Puccinelli (PMDB) se reuniu na manhã desta terça-feira (31) com os presidentes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Carlos Santini, presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Cícero de Souza, Assembleia Legislativa, Jerson Domingos e do Ministério Público, procurador-geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira. Durante a reunião o governador decidiu aumentar o repasse para o TJMS e Ministério Público. A informação sobre o aumento foi repassada por Jerson Domingos.
Durante a reunião foi discutido o repasse do Governo para os poderes, o chamado duodécimo. O primeiro a sair da reunião no gabinete do governador foi Cícero de Souza. Ele declarou que não haveria aumento de ninguém e que até tentou pedir aumento do repasse, mas não conseguiu. “Faltando está. Mas, o que vai fazer? Este aí é difícil. Mas, ele também tem outros compromissos”, disse o presidente do TCE se referindo ao governador.
Luiz Carlo Santini saiu em seguida e declarou que o governador garantiu que manterá a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), alegando que o Judiciário economizou 6,1 milhões, gastando apenas R$ 385 dos R$ 391 milhões repassados. Questionado de que havia reclamado do repasse e que conseguiu economizar, Santini disse que o governador ajudou e aumentou o repasse de 6,8% para 7,2 em alguns meses para ajudar o Tribunal.
Último a sair da reunião, Jerson informou que haverá aumento para o Ministério Público e para o Tribunal de Justiça, mas preferiu manter sigilo sobre os repasses, dizendo que cabe ao governador a divulgação. O duodécimo é partilhado em 6,8% ao Tribunal de Justiça, 3,7% ao Ministério Público, 1,5% a Defensoria Pública, 2,7% para a Assembleia Legislativa e 2,% ao Tribunal de Contas do Estado.
Indicação TCE - O presidente do TCE informou que vai encaminhar ao governador nesta quarta-feira (1º) a lista com os três nomes indicados pelo Tribunal para assumir a vaga aberta com a saída de Paulo Saldanha. Quanto as próximas aposentadorias, Cícero disse que só deve acontecer daqui a dois anos, quando José Ancelmo se aposentará.
