Hugo Motta indica o afastamento de Pollon por até seis meses
Conselho de Ética deverá iniciar a análise do caso já na próxima semana e deliberar sobre punições
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), juntamente com a Mesa Diretora, decidiu recomendar ao Conselho de Ética o afastamento, por até seis meses, de cinco parlamentares envolvidos no tumulto que impediu o início da sessão legislativa nesta semana. Na lista, está o parlamentar sul-mato-grossense Marcos Pollon (PL-MS).
RESUMO
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Mesa Diretora da Câmara recomenda afastamento de deputados por tumulto. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e a Mesa Diretora recomendaram ao Conselho de Ética o afastamento de quinze deputados, incluindo os sul-mato-grossenses Marcos Pollon (PL) e Camila Jara (PT), por até seis meses. A medida é consequência da ocupação da Mesa Diretora por parlamentares bolsonaristas, que interrompeu a sessão legislativa por mais de 30 horas. Pollon, último a deixar a presidência da Câmara após ocupação irregular, alegou ser autista e não ter compreendido a situação. Jara foi acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), mas nega e afirma ter limitações físicas devido a um tratamento contra câncer. O Conselho de Ética analisará o caso na próxima semana. Se a recomendação for acatada, os deputados serão suspensos por até seis meses.
Além dele, os presidentes da Câmara também decidiram indicar a suspensão dos mandatos dos deputados Zé Trovão (PL-SC), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Allan Garcês (PL-TO), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Domingos Sávio (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ).
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A decisão é consequência direta do motim que ocorreu na volta do recesso parlamentar. Na terça-feira (5), um grupo de deputados bolsonaristas ocupou a Mesa Diretora do plenário, impedindo que a sessão tivesse início. O ato, que durou mais de 30 horas, terminou apenas na noite de quarta-feira (6), após intensas negociações.
Segundo Motta, a punição tem caráter pedagógico e busca evitar que a cena se repita. “O que aconteceu foi muito grave. Não podemos concordar com isso e precisamos agir para que não volte a acontecer. A Câmara precisa preservar seu funcionamento e seu respeito institucional”, afirmou.
Inicialmente, a Mesa Diretora havia informado que “todas” as representações tinham sido encaminhadas à corregedoria. No entanto, uma representação apresentada pelo PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS) não constou na lista final publicada no Diário. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirma que ela o empurrou durante o momento em que o presidente da Câmara comandava os trabalhos. Com isso ela foi alvo de representação do PL e Partido Novo.
Conforme apurado pela reportagem, novas representações serão encaminhadas à corregedoria, inclusive a relacionada à suposta agressão da deputada sul-mato-grossense ao parlamentar mineiro.
Entenda - O impasse começou quando a oposição exigiu que três projetos fossem incluídos na pauta: a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ao perceber que as propostas não seriam votadas, um grupo de deputados se dirigiu à Mesa Diretora e passou a impedir fisicamente a condução dos trabalhos. O ambiente se deteriorou rapidamente, com troca de ofensas, empurrões e resistência à desocupação.
Entre os citados por Motta, o parlamentar de Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon foi o último a deixar a cadeira da presidência da Câmara, ocupada irregularmente. Dias antes, havia chamado o presidente da Casa de “bosta” e “baixinho de um metro e 60”. Em vídeo, Pollon alegou ser autista e afirmou que, no momento da confusão, não compreendia a situação, seguindo apenas um acordo prévio que, segundo ele, não teria sido cumprido.
As acusações contra Zé Trovão indicam que ele tentou impedir fisicamente Hugo Motta de reassumir a presidência da Mesa Diretora. Júlia Zanatta e Marcel van Hattem também teriam participado ativamente da ocupação e resistido à desocupação do espaço. Na avaliação dos partidos de esquerda que assinaram as representações, a liberdade de expressão parlamentar não abrange o direito de impedir o exercício legítimo de funções públicas.
O Conselho de Ética deverá iniciar a análise do caso já na próxima semana. Caso a recomendação seja acatada, os deputados poderão ser suspensos de suas funções parlamentares por até seis meses, sem direito a voto ou participação nas atividades da Casa. Outras representações, envolvendo diferentes episódios, também devem chegar ao colegiado, prometendo uma semana de intensos debates e disputas políticas.
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados informou, por meio de nota, que a Mesa Diretora se reuniu nesta sexta-feira (8) para discutir as condutas de vários parlamentares durante a obstrução física do Plenário nos dias 5 e 6 de agosto.
"A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise", diz a nota.
[ * ] Matéria alterada às 21h54 para correção de informação.
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