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Campo Grande, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017

13/09/2017 14:21

Juiz cassa diploma de prefeito gravado e denunciado por abuso econômico

Contudo, cidade só terá nova eleição se decisão for mantida por tribunais

Aline dos Santos
Prefeito de Japorã foi reeleito no ano passado. Prefeito de Japorã foi reeleito no ano passado.

A Justiça Eleitoral cassou o diploma do prefeito reeleito de Japorã, Vanderley Bispo de Oliveira (PTB), e determinou sua inelegibilidade pelos próximos oito anos. A decisão, onde os nomes das partes são identificados apenas como “segredo de justiça”, foi publicada na edição de hoje do diário oficial do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Contudo, o prefeito deve ficar no cargo até o fim do processo. Segundo o tribunal, prefeito ou vereador com diploma cassado fica no cargo até que o TRE e TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmem a decisão. Somente após essa conclusão, é convocada eleição suplementar.

Conforme o documento, a denúncia, registrada em áudios, é de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2016. Foram relatadas elaboração de projeto de compra de lonas para malversação dos recursos; desvio da verba destinada ao pagamento do projeto de reforma do prédio do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do montante a ser pago pela pintura do prédio do mini-CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);

Além de malversação de recursos públicos para arrecadar R$ 40 mil até agosto de 2016 com a finalidade de custear gastos eleitorais; lançamento fraudulento de diárias a funcionários municipais para utilização de seus saldos para pagamento de tributos oriundos da emissão de notas-fiscais frias; distribuição de cobertas, edredons, roupas e telhas “Eternit”; e antecipação de entrega de casas populares captação ilícita de voto.

Por sua vez, o réu apontou que as gravações foram clandestinas e ilícitas; apresentou balancetes e documentos contábeis; afirmou que a delatora Andréia Pereira de Souza, então secretária municipal, é aliada de Douglas Alves Teixeira, candidato da oposição posteriormente substituído por Rudiney Freire Marinho; e que foi chantageado com as gravações para que desistisse da candidatura.

Foi recusada a nulidade dos áudios, gravados com celular durante conversa. A decisão é do juiz Guilherme Henrique Berto de Almada.

Vanderley afirma que não ainda foi notificado, mas sua defesa explicou que ele permanece no cargo até o fim da ação, quando o processo tiver transitado em julgado. “O juiz proferiu essa decisão de abuso de poder econômico, coisa que não houve. Absolutamente, não ocoreu”, diz.

De acordo com o advogado Paulo Junges, que representa a coligação “Por Amor a Japorã”, que foi adversária do prefeito reeleito no ano passado, a ação demorou para ser jugada porque o Ministério Pùblico Eleitoral suspendeu o procedimento até análise de material apreendido pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado A operação Curumim foi realizada em fevereiro deste ano e foi, inclusive, à casa de Bispo.

Reeleito em outubro do ano passado com 2.583 votos, ele é fiscal de rendas do Estado e fez carreira política em Mundo Novo, onde disputou eleição de prefeito e chegou a ser suplente de deputado.




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