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Campo Grande, Sábado, 23 de Março de 2019

22/10/2018 12:20

Juiz determina retirada de página com "fake news" contra Reinaldo

Magistrado diz que página no facebook tem notícias falsas com intenção de denegrir candidato

Leonardo Rocha
Print de post da página no Facebook que foi retirada do ar por decisão do juiz eleitoral do TRE-MS, Wagner Mansur Saad (Foto: Arquivo)Print de post da página no Facebook que foi retirada do ar por decisão do juiz eleitoral do TRE-MS, Wagner Mansur Saad (Foto: Arquivo)

O juiz eleitoral, Wagner Mansur Saad, determinou a remoção de uma página no Facebook, chamada “MS sem Corrupção”, por ter conteúdo de “natureza difamatória” contra o candidato ao governo, Reinaldo Azambuja (PSDB). De acordo com o magistrado, as mensagem são de cunho eleitoral, com “fake news”, ou seja, informações falsas e inverídicas.

O magistrado decidiu que a página precisa ser retirada em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, além de interromper os “impulsionamentos” que eram feitos pelos donos do conteúdo. Também requisitou que seja fornecido o número do IP (internet protocolo), para acesso do administrador, assim como endereço eletrônico e telefones disponíveis.

A decisão foi tomada no último sábado (20) e publicada pela Justiça Eleitoral. O magistrado explica que logo ao acessar a página, se conclui que o objetivo é eleitoral, direcionada contra o candidato tucano. “Contêm informação sabidamente inverídica ou de difícil constatação, além de possuírem natureza difamatória”.

Também citou que o perfil “impulsiona” as informações no Facebook, mesmo sendo proibida pela legislação, que permite apenas aos partidos, coligações e representantes usar esta ferramenta. O juiz lembra que apesar de haver a “liberdade de expressão”, ela fica impedida quando há violações as regras eleitorais e conteúdo de difamação.

A denúncia foi feita pela coligação “Avançar com Responsabilidade”, do candidato Reinaldo Azambuja (PSDB), que mencionou o objetivo da página (internet) de “divulgar notícias falsas” e caluniosas contra o candidato. Ainda observou que o administrador do conteúdo é “anônimo”, sendo criado no dia 16 de outubro, já neste segundo turno, com objetivos eleitorais.



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