Justiça cobra Bernal por pensão atrasada de mais de R$ 112 mil ao filho
Justiça do Tocantis deu 15 dias para que o ex-prefeito pague a dívida, além de penhorar um imóvel
Um filho do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, acionou a Justiça para cobrar dívida de pensão alimentícia que já ultrapassa R$ 112 mil. O valor é referente a 36 meses não pagos entre 2013 e 2016, além de dois 13º salários.
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Ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, é acionado na Justiça pelo filho por dívida de pensão alimentícia. O valor ultrapassa R$ 112 mil, referente a três anos de pagamentos atrasados entre 2013 e 2016, incluindo dois décimos terceiros salários. A ação tramita na Vara da Família e Sucessões de Palmas (TO). O filho alega dificuldades financeiras e interrupção dos estudos por falta de recursos, mesmo após tentativas de acordo amigável com o pai. A defesa do jovem argumenta que Bernal abandonou afetivamente o filho desde o nascimento. O juiz determinou que o ex-prefeito quite a dívida em 15 dias, sob pena de multa, honorários advocatícios e protesto. A Justiça pode autorizar a penhora de bens caso o débito permaneça.
Na ação movida na cidade onde ele mora, na Vara da Família e Sucessões de Palmas (TO), os advogados do jovem destacam que Bernal "lamentavelmente não tem cumprido, minimamente, com suas obrigações, quais sejam, o pagamento da pensão alimentícia, visto que o abandono afetivo ocorre desde o nascimento do seu filho."
De acordo com a petição, mesmo após a cassação de Bernal como prefeito, o filho "por pura liberalidade, por humanidade e generosidade" aguardou um tempo para que o pai pudesse se reorganizar financeiramente. No entanto, tentativas de acordo amigável foram ignoradas.
"O exequente (filho) começou a tentar contato, para tentar uma composição amigável com o executado (Bernal), não conseguindo nem uma resposta", afirmaram os advogados, que relataram ainda ligações e visitas de familiares e amigos próximos ao ex-prefeito para resolver a situação.
O filho afirma que enfrenta dificuldades financeiras e que, inclusive, precisou interromper os estudos na época por falta de recursos. "A pouca ajuda que o pai lhe dá está fazendo muita falta", diz a defesa.
Além da cobrança do valor devido, os advogados pediram penhora de bens, protesto da dívida e que o Ministério Público seja comunicado pela possibilidade de crime de abandono material.
Decisão - Só no começo deste mês, o juiz Gilson Coelho Valadares deferiu o pedido de gratuidade de Justiça e determinou que Alcides Bernal seja intimado a pagar a dívida no prazo de 15 dias.
"Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, pagar o valor do débito fixado na condenação, que consta do demonstrativo discriminado e atualizado, acrescido das custas judiciais, sob as penas da lei", determinou o magistrado.
O juiz ainda advertiu que, caso o pagamento voluntário não seja realizado, "será aplicada multa de 10% (dez por cento), honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor cobrado, bem como eventual protesto." Se o débito permanecer em aberto, a Justiça poderá autorizar a penhora de bens e outras medidas para garantir o cumprimento da sentença.
Ao Campo Grande News, Bernal disse que ficou sabendo da situação pelas publicações da imprensa local. "Estou tomando conhecimento disso através da imprensa, o rapaz tem mais de trinta anos de idade e mora em Campo Grande. É uma situação que me prejudica muito", disse.
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