Justiça eleitoral terá plantão nos fins de semana a partir de 15 de agosto

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS) divulgou que os cartórios eleitorais e a secretaria da corte começam a fazer plantões nos fins de semana e feriados, em função da eleição municipal, a partir do dia 15 de agosto, se estendendo até 16 de dezembro. Esta medida é feita durante este período eleitoral para atender as demandas da campanha.

O regime de plantão nestes dias vai funcionar das 14h até às 19h. Os funcionários irão receber remuneração extra de acordo com a disposição orçamentária da instituição, em alguns casos
irá se optar por registro em banco de horas do servidor.

Segundo informa o TRE, os cartórios eleitorais irão elaborar uma escala entre os servidores, tendo no máximo dois servidores por plantão. Na Secretaria do Tribunal vão funcionar as áreas Judiciária, Coordenadoria de Registros Processuais, Administração e Finanças, Tecnologia e Informação e Corregedoria Regional Eleitoral.

Para os juízes eleitorais também será feito uma escala, elaborada em sistema de rodízio. Em casos excepcionais, a instituição pode autorizar a ampliação do número de servidores, de acordo com a necessidade e justificativa da direção.

O plantão para eleição ocorre justamente para viabilizar os trabalhos, denúncias e pendências dos partidos e candidatos durante o pleito. O período eleitoral começa a intensificar com o início das convenções partidárias, depois passando para o registro das candidaturas e o andamento da campanha. A resolução foi publicada hoje (25), no Diário Oficial do TRE-MS.