Lula diz que terra vale ouro, mas fazendeiro só paga imposto por "fazendinha"

Durante discurso no Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, nesta quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a diferença entre o valor declarado por proprietários rurais para pagar imposto e o preço cobrado em processos de desapropriação para reforma agrária.

A fala foi feita durante a cerimônia de entrega de 1.390 títulos de domínio a famílias assentadas em Mato Grosso do Sul. Lula lembrou que visitou a antiga Fazenda Itamarati pela primeira vez em 2003, levado pelo então governador Zeca do PT, e disse que percebe avanços no assentamento, mas afirmou que ainda há muito a ser feito.

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“Eu vim aqui em 2003, a primeira vez, pelas mãos do Zeca. Lembro da alegria que a gente sentiu aqui na Fazenda Itamarati. Hoje, mais ainda, porque a gente percebe o avanço que houve das pessoas assentadas aqui”, afirmou.

O trecho mais direto do discurso veio quando Lula passou a falar do custo das desapropriações em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, comprar ou desapropriar áreas rurais no Estado está “cada vez mais caro”. “Desapropriar uma fazenda aqui neste Estado é muito caro. Se a gente pudesse desapropriar pelo valor venal, seria bom”, afirmou.

Em seguida, Lula explicou, em tom crítico, o que chamou de contradição entre o valor usado para pagar imposto e o valor pedido na hora da indenização.

“O que é o valor venal? É o valor que o cidadão declara para pagar imposto. O cidadão fala que tem uma fazendinha, não tem nada, não produz nada. Quando é para vender, ele diz que tem uma baita de uma fazendona, que ela tem de tudo”, declarou.

O presidente disse que, nos processos de desapropriação, o governo precisa seguir a lei e pagar com base no preço de mercado. A Constituição Federal prevê que a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária deve ter prévia e justa indenização.

 Pela regra aplicada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a terra nua é indenizada com base em valores de mercado apurados em vistoria de avaliação, enquanto benfeitorias, como cercas, edificações e pastagens, são pagas em dinheiro.

A crítica também mirou o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), tributo federal cobrado de imóveis rurais. O imposto leva em conta informações declaradas pelo proprietário, entre elas o VTN (Valor da Terra Nua), usado como parâmetro para a declaração.

“É o preço da fazendona que a gente paga quando desapropria, porque a lei manda pagar o preço de mercado”, afirmou Lula. A pessoa não paga nem imposto direito, porque ITR é nada. Mato Grosso do Sul e Mato Grosso a terra vale ouro”, disse o presidente.

O Assentamento Itamarati ocupa área de 50.081 hectares e reúne 2.837 famílias, sendo considerado uma das maiores experiências de reforma agrária do país. No evento, o Governo Federal entregou títulos a famílias de diferentes assentamentos de Mato Grosso do Sul e anunciou R$ 20 milhões para recuperação da infraestrutura produtiva do Itamarati.

Os recursos serão aplicados em estruturas de cooperativas, armazenamento de grãos, infraestrutura hídrica, agroindustrialização, comercialização, capacitação, sustentabilidade e transição energética. O projeto será executado por meio de parceria entre o Incra e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

No mesmo discurso, Lula também fez falas políticas sobre soberania nacional e inclusão social. Disse que o Brasil não aceita “galo de fora” cantando no território nacional e afirmou que, enquanto estiver na Presidência, a população pobre terá preferência nas políticas públicas.