Mara Caseiro critica ministra que absolveu acusado de estuprar menores
A deputada Mara Caseiro (PTdoB) vai enviar um moção de repúdio a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que absolveu um homem acusado de estuprar três menores. A moção da deputada foi divida com os demais colegas, que também quiseram assinar a moção.
Na decisão, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão de absolver o réu por considerar o fato das meninas vítimas da violência se prostituírem no período do suposto crime. Mara declarou que sente vergonha de proferir uma sentença como esta e lembrou que a ministra já tem vivência e deveria saber distinguir uma pessoa inocente de um adulto.
A deputada observou que é preciso analisar a anterioridade da vida das meninas, que teriam 12 anos, e não dizer que prostitutas não têm direitos. Mara Caseiro afirmou ainda que como mãe, avó e mulher não pode fazer apologia a exploração de menores e ao turismo sexual, defendendo a união de todas as Assembleias do País, para que não se omitam em casos como este.
“Não podemos permitir que uma decisão como esta vire jurisprudência e acabe com a ordem e decência de nosso País”. Ao informar a decisão, a ministra considerou que não se pode classificar como crime algo que não viola a liberdade sexual.
