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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

23/10/2012 17:13

Marco Túlio pede apuração de denúncia sobre Caixa de Assistência dos Advogados

Nícholas Vasconcelos
Marco Túlio protocolou a pedido de providências na OAB. (Foto: Divulgação)Marco Túlio protocolou a pedido de providências na OAB. (Foto: Divulgação)

O candidato de oposição à presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), pela chapa Renovando a Ordem, Marco Túlio Murano Garcia e seu vice, Régis Jorge Júnior, protocolaram na manhã de hoje pedido de providências sobre as denúncias envolvendo a CAA (Caixa de Assistência dos Advogados) e o repasse de R$ 1,7 milhão para a ABA (Associação dos  Bacharéis e Advogados de MS).

De acordo com a denúncia, a ABA é citada como “entidade irregular” em uma matéria veicula da na imprensa.  No requerimento, Marco Túlio pede esclarecimentos a respeito do fato da Associação ser dirigida pelo presidente da Caixa, Renato Corrêa, e questiona o presidente da OAB, Leonardo Duarte. Segundo a reportagem, processo que transitou no  Conselho Seccional e, tendo como relator Alexandre Cantero, manifestou pela imediata devolução dos valores à Caixa.

Para Marco Túlio, a atual diretoria da OAB omitiu uma série de informações sobre a questão, principalmente a respeito do processo instaurado para apurar o caso a pedido do advogado Valter Ribeiro, ex-presidente da Caixa de Assistência. Ele afirma que a decisão do Conselho Seccional foi contestada junto ao Conselho Federal e que sete conselheiros já se manifestaram favoráveis à devolução do dinheiro, mas que o processo está parado em função do pedido de vista.

O candidato afirma ainda que a omissão das informações causa preocupação e que há advogados apreensivos com a gravidade das denúncias apresentadas.

Disputam a presidência da OAB o advogado Marco Túlio Murano Garcia; Alexandre Bastos, atual presidente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem e Júlio César Souza Rodrigues, atual vice-presidente. A eleição está marcada para 20 de novembro.

Outro lado - O presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, explicou que a Associação foi criada em 2010 depois que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) notificou a Ordem para que excluísse as viúvas do plano de assistência. Como solução, foi apresentada a criação da ABA para abrigar os beneficiários que ficaram excluídos do plano. A Associação é gerida pela Caixa para gerir o plano. 

“Foi criada em audiência pública com os usuários para gerir o dinheiro do plano de saúde”, explicou Leonardo. Ele afirmou ainda que as contas da ABA são públicas e submetidas ao Ministério Público.

Ainda de acordo com Leonardo, uma norma foi aprovada há dois meses para proibir que o presidente da Caixa ou da OAB use o dinheiro do plano para outro fim que não seja a saúde e que será feita outra audiência pública para apresentar a mudança aos usuários.

“Nós entendemos que o dinheiro deve ser administrado pela Caixa, mas criando meios para que ele não seja usado para outro fim”, finalizou.



Edilson Corrêa o Marco Túlio é chapa concorrente! O atual vice-presidente da OAB/MS, é o Julio César Souza Rodrigues, também candidato à presidência.
 
Claudia Sampaio em 24/10/2012 14:47:10
Não dá pra entender, dias atrás li uma matéria onde o Sr. Leonardo estava dando apoio a candidatura do seu atual vice o Sr Marco Tulio, agora o mesmo esta questionando sua própia gestão, pra mim isso tem nome "OPORTUNISMO", chega de fazer campanha com erros alheios, precisamos de proposta, não sou Advogado, apesar de ter muita admiração pela Classe, mas se fosse essa chapa já teria perdido meu voto.
 
Edilson Corrêa em 24/10/2012 09:16:06
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