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Campo Grande, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

16/07/2019 10:58

Marquinhos apresenta reforma da previdência para votação ainda hoje

Proposta aumenta a contribuição do servidor municipal de 11% para 14% e da prefeitura de 14% para 22%

Leonardo Rocha e Fernanda Palheta
Presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), durante entrevista (Foto: Henrique Kawaminami)Presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), durante entrevista (Foto: Henrique Kawaminami)

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) se reuniu na manhã de hoje com os vereadores, na Câmara Municipal, onde apresentou de surpresa o projeto da reforma da previdência municipal, que prevê aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14%, além de ampliar o repasse da prefeitura de 14% para 22%. A proposta em regime de urgência, deve ser votada hoje (16).

Durante a reunião com os vereadores logo pela manhã, na sala da Presidência, foram apresentados o projeto e as justificativas para a proposta de última hora. Logo após Marquinhos deixar o prédio (Câmara Municipal), os parlamentares fizeram uma reunião interna para debater o tema e resolveram votar a proposta em regime de urgência ainda nesta terça.

O presidente da Câmara, o vereador João Rocha (PSDB), justificou que vão votar a proposta porque “acabou a esperança” dos municípios serem incluídos na reforma da previdência, que está sendo votada no Congresso Nacional. Eles (municípios) ficaram fora do projeto que foi votado na semana passada, na Câmara dos Deputados e ainda há possibilidade de inserção no Senado, mas o prefeito não acredita nessa chance.

“É uma situação amarga, dolorida, não é agradável como não foi no Brasil. Mas é preciso que seja feito. Quando a doença é forte, infelizmente, o remédio é amargo”, disse o tucano.

Ainda ponderou que o aumento da contribuição de 11% para 14%, tem a mesma simetria da proposta que está no Congresso Nacional. Os vereadores ainda apresentaram uma emenda que caso a prefeitura resolva mudar o seu percentual de contribuição, que seja no mínimo de 22%, nunca abaixo disto.

Impasse – A proposta a reforma da previdência que está em Brasília, até o momento não tem a inclusão dos municípios e estados, que foram retirados do texto final. Desta forma caberá as Assembleias e Câmaras Municipais votarem as eventuais mudanças.

Os prefeitos e governadores ainda tentam modificar esta situação no Senado Federal, buscando apoio dos parlamentares para que esta inclusão ocorra por lá. Se tiver este acordo, então este trecho volta ao projeto final e terá que ser votado novamente pelos deputados federais, no futuro.

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