Ministro quer mudança em emenda de royalties do pré-sal
Redação | 18/03/2010 18:59
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu, durante entrevista coletivo hoje à noite no Parque de Exposições Laucídio Coelho, mudança na emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que muda os critérios de partilha dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.
Para o ministro, a emenda tem defeito constitucional e deverá parar no Supremo Tribunal Federal. Ele explicou que a legislação prevê a destinação de parte da arrecadação dos royalties do petróleo para os estados produtores.
Ele defendeu o equilíbrio na distribuição dos recursos do pré-sal. E destacou que as mudanças, contestadas pelos estados produtores, não foram feitas pelo Governo, mas pelos deputados.
