Mochi diz que semestre foi “produtivo” apesar do ano eleitoral
Deputados disse que em média foram votados quatro projetos por sessão neste semestre
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (MDB), disse que o primeiro semestre deste ano foi produtivo no legislativo, apesar de estar em um ano eleitoral, em que a maioria dos deputados vai tentar a reeleição. Com 177 projetos aprovados, o parlamentar alegou que a média foi de 4 matérias aprovadas por sessão.
“Conversamos muito no começo do ano para evitar que a eleição prejudicasse os trabalhos, mas conseguimos manter a média, foram de 4 a 5 projetos aprovados por sessão e não deixamos acumular. Também conseguimos trabalhar em conjunto com os demais poderes, de forma harmônica”, disse Mochi.
O deputado destacou que entre as matérias de destaque no semestre, está a redução da alíquota do diesel de 17% para 12%, que foi enviado pelo governo estadual. “Foi um trabalho em conjunto que vai contribuir para todos os setores, inclusive a população”. Ainda citou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a mudança nos depósitos judiciais, que aumentou a retirada de 70% para 80% pelo governo.
No balanço divulgado foram 177 projetos aprovados, 54 emendas, 09 vetos analisados, 1,5 mil indicações, 613 moções e 118 requerimentos, além de 4.366 ofícios expedidos. “A produção foi boa e a intenção é manter este desempenho no segundo semestre, já que a campanha terá apenas 45 dias e não pode prejudicar os trabalhos”.
Segundo semestre – Mochi confirmou que o projeto que trata das taxas cartorárias será discutido e votado apenas depois da eleição, para que o tema que gera muitas divergências, não seja “politizado” e coloque todas as partes envolvidas na mesa de negociação. “Se trata de um assunto complexo que precisa de tranquilidade, não podemos antecipar o debate no meio do processo eleitoral”.
Como já havia adiantado os deputados, a intenção é promover audiência pública com a participação dos representantes dos cartórios, sociedade civil, setor produtivo, assim como dos poderes: Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, para buscar um consenso. “Um dos pontos principais é saber quanto processo estão deixando de ser lavrados no Estado, por causa dos preços cobrados”.
