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Campo Grande, Domingo, 20 de Agosto de 2017

21/11/2013 07:32

Na madrugada, TJ recua e mantém processo de cassação de Bernal

Kleber Clajus

Na madrugada, por volta da 1h da manhã, nova reviravolta no processo que pode resultar na cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, concedeu liminar, a pedido da Câmara Municipal da Capital, e suspendeu a decisão concedida ontem à tarde por Hidelbrando Coelho Neto, que suspendeu os trabalhos da Comissão Processante. 

Silva analisou o pedido de liminar urgente da Câmara Municipal porque era o desembargador de plantão, quando o pedido foi protocolado na noite de quarta para quinta-feira. "O relator plantonista examina, dentro dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a possibilidade de conceder medidas urgentes, provisórias, até que o ato seja convalidado ou reapreciado pelo relator a quem for distribuído a ação, cuja tutela se pretende", justificou-se o magistrado ao conceder liminar na madrugada de hoje. 

De acordo com presidente da Comissão, vereador Edil Albuquerque (PMDB), a decisão garante a ambas as partes Justiça. “Agora o Bernal vai ter que aparecer para cumprir o que falou”, comenta o peemedebista em referência a promessa do prefeito de depor na segunda-feira (25).

Ontem (20), o desembargador Hildebrando Coelho Neto, relator da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), fez fundamentação breve e apenas teórica, despida de qualquer análise de fatos concretos expostos no recurso, para dar guarida ao agravo de instrumento do prefeito, da lavra do desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho, advogado do chefe do Executivo municipal. Na decisão, que suspendia os trabalhos da Comissão Processante da Câmara, o embasamento foi feito em um só parágrafo, destacando a importância do devido processo legal, mas sem exibir qualquer ilegalidade.

“Sabe-se que o devido processo legal deve nortear toda a atividade dos poderes públicos. Nesse prisma, a ampla defesa se encontra entre as garantias fundamentais previstas na Carta Magna, norteadoras do estado democrático de direto que, por sua vez, decorre do contraditório, configurando este no binômio informação e reação, sendo que aquela possibilita, para o exercício da referida reação, a garantia dos meios de defesa assegurados em lei, aspectos que devem ganhar ainda maior relevância ante procedimentos que possam culminar na supressão de direitos políticos (mandato eletivo e capacidade eleitoral passiva)”, fundamentou Hildebrando Neto, que é ex-presidente do TJMS.

(Acréscimo de informações às 8h09)




A JUSTIÇA BRASILEIRA, ESTA UMA VERGONHA, COM ADVOGADOS, OAB, E OS TRIBUNAIS, SOBREPONDO AS LEIS, QUE FICARAM A DERIVA, DE DECISÕES PESSOAIS DE JUÍZES, DESEMBARGADORES, E ATÉ O SUPREMO, ONDE CADA UMA TOMA UMA DECISÃO POR MINUTO, E É REVOGADA PELO OUTRO, A LEI BRASILEIRA, PERDEU O SEU NORTE, E O POVO, FICA CADA VEZ MAIS, DESENTENDIDO, HOJE FAZER UMA FACULDADE DE DIREITO, SÓ SE FOR PARA PARTICIPAR, DO ENTENDIMENTO JUDICIAL, NÃO MAIS DA LEI, E DAÍ, COMO FICA UM POVO, SEM UMA JUSTIÇA, SIM OU NÃO, ESTÃO COM O DIREITO, COMO SE FOSSE, OS GAYS, LÉSBICAS, QUE É UMA GERAÇÃO INEXISTENTE PARA DEUS, ASSIM ESTÁ A JUSTIÇA NO BRASIL, SEM RUMO CERTO, COITADOS DOS ADVOGADOS, EM RELAÇÃO AOS CLIENTES, NÃO PODEM MAIS PROMETEREM NADA, E SIM VAMOS BRIGAR, MAS NÃO É ISSO QUE OS CLIENTES QUEREM, ONDE VAMOS, BRASILE
 
PEDRO BRAGA em 21/11/2013 16:51:51
parabens campo grande ,esta' virando 1 mundo desembargador de plantao,isso e coisa para ingles ver,ja sei onde vou por meu voto nas proximas eleicao.todos deviam fazer o mesmo que eu votar nulo.com mais de 50% dos votos nulos sao obrigado fazer nova eleicao,quem sabe tiramos essa panela que esta ha anos no estado.ACORDA MS.
 
vanilton doretto em 21/11/2013 16:04:18
Bem se eu for acusado sem dever ,eu terei todo o inte de ser investigado ,e darei dodo depoimento que for convocada ,mas o prefeito não quer ser investigado? estranho né . não votem em radialistas, apresentador de tv para gargo de prefeito ou covernador . quem no microfone tudo faz , na pratica e outra hestoria .
 
Elias pedro em 21/11/2013 15:13:19
um homen que nem o bernal que não conseguiu administrar a colonia paraguaia e nem o clube ctg, voces acham que ele ia administrar bem campo grande, é uma piada né
os vereadores querem a todo custo derrubar ele e retomar a liderança da prefeitura.
mais se o bernal estivesse trabalhando certinho eles não iam conseguir.
se cassarem o mandato dele é porque ele não é inocente
 
wagner moreira em 21/11/2013 15:07:33
O que fico chateado, não é com o que está sendo julgado...e sim com a estrutura judicial que é usada, de forma rápida e imediata para a política, e não entra na mesma fila de prioridades e datas para julgamentos, que os demais processos de pessoas comuns da sociedade que, a anos esperam por uma análise de um magistrado, e que essa mesma estrutura de órgãos até então chamados de isentos e idôneos, por interesses políticos e com uma discrepância muito grande quanto a decisão de um ou de outro magistrado, nem chegando perto de uma quase parecida decisão com seu par, totalmente contrária, e sendo julgado em um horário de "plantonista jurídico" que até então, tornou-se a ultima palavra para decisão de tamanho processo. Isso é uma vergonha que põe em dúvida nosso sistema jurídico.
 
Wilson Soares em 21/11/2013 13:13:53
o Prefeito tá com medo de que??? ele mesmo não se diz inocente??? entao enfrente e . diga que sta certo que não cometeu nem uma irregularidade
 
ely monteiro em 21/11/2013 12:55:48
;;
e por isso que nunca entrei na politica,porque trago no sangue das minhas veias.
a honestidade o caráter a diginidade isso não se compra e hereditário dos nossos.
antepassados que lutaram pela grandeza do nosso brasil.
 
Hélio guedes de souza em 21/11/2013 12:53:28
Nunca tinha visto uma decisao vinda do poder judiciario em uma velociadade capaz de atrapalhar a alegria do bernal...kkkk so que todos sabemos a influencia que os contra tem dentro do poder executivo....justiça noturna..corujao..kk
 
marcio ajala em 21/11/2013 12:48:47
como a a justiça do nosso estado esta rápida em ?desembargador trabalhando até de madrugada parabéns , vou pedi para ele dar uma forcinha em um processo super simples que tenho a três anos aguardando uma decisão do excelenticimo sr juiz.
 
jose carlos em 21/11/2013 12:21:04
C A S S A L O G O P E L O A M O R D E D E U S. A CAPITAL NÃO MERECE BERNAL E TAMPOUCO O ESTADO O PT.
 
luiz carlos soares em 21/11/2013 12:19:03
POPULAÇÃO DE CAMPO GRANDE QUE ESCOLHEU O BERNAL E VOTOU. PEÇAM AOS OPOSITORES QUE RESPEITEM O SEU VOTO. À MENOS DE UM ANO ESTE PREFEITO ESTÁ AFRENTE DA PMCG, NUNCA GOVERNOU NADA. É MUITO DIFERENTE DO ANDRE QUE RECEBEU DO JUVENCIO , DO NELSINHO QUE RECEBEU DO ANDRE E AO LONGO DESTES MAIS DE 20 ANOS DAVA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS ERRANDO E ACERTANDO. HOJE É UM NOVO TEMPO E VAMOS APOIAR O ATUAL E SE NÃO O QUISERMOS MAIS, DAREMOS A RESPOSTA EM 2016. COBREM DOS VEREADORES QUE NÃO FAZEM NADA VEZES NADA, PENSEM NISSO.
BOM DIA A TODOS.
 
elza leão em 21/11/2013 12:15:07
CONCEDEU NOVA LIMINAR À 01:00h DA MANHÃ?!?!
NÃO SABIA QUE MAGISTRADO TRABALHA ESTAS HORAS....(NEM QUE TRABALHAVA TANTO
OS VEREADORES PELO VISTO NÃO TEM MUITO A FAZER, SÓ FALAM EM CASSAÇÃO.
POR FALAR EM CASSAÇÃO, E OS VEREADORES CASSADOS ? COMO ESTÃO SE SUSTENTANDO ?
DEVE SER ATRAVÉS DA LIMINAR DA MADRUGADA...
VÃO TRABALHAR . . . FAZER JUS AO POLPUDO SALÁRIO E AS REGALIAS...
NÃO ADIANTA CORRER ATRÁS.... CAMPO GRANDE NÃO É MAIS REFÉM....
SE PREPARA DELCÍDIO, VAI VENDO O QUE VAI OCORRER COM VOCÊ QUANDO DESTRONAR O GOVERNADOR....
PMDB....ADEUS...
 
Carlos Ferreira em 21/11/2013 11:59:23
Sou um eleitor frustado com o Senhor Bernal , então me arrependo , são fatos gravíssimos , que fazem Campo Grande regredir no seu desenvolvimento econômico , ético e social ; Culminando em "ESTAGNAÇÃO QUASE TOTAL DA CIDADE" .
Se explique e prove sua inocência , " quem não deve , teme e quem deve ? " .
 
Marco San em 21/11/2013 11:49:58
Esta cidade nunca viu tamanho empenho de uma câmara em derrubar um prefeito!!! Nenhuma irregularidade aconteceu nas administrações anteriores???? Ou deve ser porque ano que vem tem eleições??
 
Luciana Gomes em 21/11/2013 11:30:12
É, querem tomar o poder de qualquer forma. Perderam por incompetência e agora usam de todas os meios, inclusive recorrem ao "corujão" da madrugada na tentativa desesperadora de reaver o poder. Que coisa feia hein?
E o aluguel da câmara dos vereadores, como fica? Um dia essa conta vai ser paga, e muito cara (juros e correção) e com o nosso dinheiro.... estou indignado.....
 
Regisnaldo Marin em 21/11/2013 11:28:54
O caso se arrasta há meses e é do conhecimento de todos. Menos da justiça capenga que sabe-se lá por que valores não pega o caso e julga logo de uma vez por todas. Fica essa esfregação, prá frente e prá trás.... Tem coisa aí sim senhor
 
adelar francisco taffarel em 21/11/2013 11:09:28
Quem não deve não teme...!!!!
Acho que o Senhor Prefeito Alcides Bernal, não gosta muito desse dito popular..rsrsrsrs Se a sua administração é realmente inocente de todas as acusações, porque temer e lutar contra esse processo...
Infelizmente a maioria dos campo-grandenses se deixaram envolver por falsas promessas, fala mansa, voz macia, etc... Agora eu pergunto, cade Bernal? Que em menos de um ano levou uma capital do progresso para a mais pura desordem... Que suma esse homem daqui.... E que com isso os eleitores aprendam que antes de votar, estudem um pouco da vida politica dos candidatos...
 
Roseli Cavalcanti em 21/11/2013 10:57:58
Gostaria de saber se o que esta acontecendo e Marketing político, pois, a população de Campo Grande esta farta de tantas noticias e nada acontece, com relação a esse assunto “Bernal”, se realmente ele cometeu algum crime, então que as autoridades competentes tomem alguma providencia imediata e pune pelos seus crimes. Venho por meio desse solicitar que os políticos nos ajudem a administrar nossa Cidade que esta parada em decorrência desse jogo político que como tantos vai terminar em pizza. O que tem que prevalecer e o interesse coletivo e não indivudual !!!!!!!!!!!!
 
Ronaldo Vaz em 21/11/2013 10:23:58
Parabéns ao Desembargador, a comissão tem que continuar os trabalhos. Se o prefeito for inocente, leve as provas e pronto, não há o que temer...
 
Antonio Harper em 21/11/2013 10:23:55
O problema não é o acerto ou não da decisão, mas a legalidade de como foi proferida. Me preocupa muito a demonstração pura de que o judiciário do nosso estado também é um órgão político, coisa que jamais poderia ocorrer para garantia dos direitos dos cidadãos. Não vejo decisão tão rápida sair em plantão nem em caso de ilegalidade de prisão ou ainda em casos graves para manutenção da vida e em um caso puramente político o I. Desembargador Luiz Tadeu decide de maneira surpreendentemente rápida, mesmo antes da decisão anterior ter sido publicada e as partes envolvidas serem intimadas. Queria poder acreditar que decisões do tipo fossem para todos, mas temos aí a demonstração de que isso só é possível para poderosos influentes. Vergonha do Judiciário Brasileiro!
 
João Pereira em 21/11/2013 10:22:10
Sabia decisão judicial. Por que suspender o trabalho de uma Comissão Processante? Se haver risco de alguma ilegalidade ou justiça, no decorrer do processo, aí sim, submete-se ao Judiciário para que dê a primeira e a última palavra.
 
Mauro da Cunha em 21/11/2013 09:54:02
"se todos fossem iguais a vc" já afirmara o poeta. Que tal se os magistrados todos tambem trabalhassem pela madrugada pela justiça de todos os cidadãos que precisam da justica para suas questões. Salta aos olhos a tamanha celeridade com relação ao assunto. Será que trouxe algum benefício A TODOS ou somente a uma das partes? É para pensar....inclusive pela madrugada...
 
luiz lopes em 21/11/2013 09:45:53
Eu creio que os poderes "excusos" que estão querendo retornar, estão por trás dessa demanda. Sinceramente, não vejo nossos vereadores eleitos fazerem nada pelo municipio ou seus habitantes, vejo monções de congratulações, mas o que deve se prezar a Câmara, nao vejo. OH... SENHORES VEREADORES, VAMOS TRABALHAR?? voces tem um salário aumentado em 69% na virada do ano, que eu e mais quase 1 milhao de habitantes paga mensalmente a vocês, e vocês ficam brincando de caça ao rato?? PALHAÇADA ISSO!!
CONTINUA...
 
Márcio Barbosa da Silva em 21/11/2013 09:41:05
Se você pra votar pra melhora do povo, garanto que essa liminar não saíria em menos de 30 dias... Agora pra beneficiar a vontade dos vereadores que não querem trabalhar em favor da população...???
 
Paulo César da Silva Santos em 21/11/2013 09:33:42
Já esqueceram o caso Ary Rigo? Nada como um fato novo para esquecer o antigo!!!!!!!!
 
Jorge Elias Pelizaro em 21/11/2013 09:24:30
Se ele nem apareceu nas entrevistas durante o debate ao vivo. . . imaginem que vai aparecer para depor. . . Gente e o "Bernal". . .deve estar no facebook, lendo lorotas e a cidade está completamente abandonada. . . como diz um colega TEM QUE EXCLUIR O FACEBOOK sair do virtual e acordar para a realidade da nossa cidade amada CAMPO GRANDE. . .BOM DIA . . .
 
Elayne Fontes em 21/11/2013 09:19:47
É o cumulo da falta de respeito, uma porta aberta para a insegurança jurídica e tráfico de influencia, um magistrado do mesmo grau de hierarquia reformar decisão do seu par, se arvorando em instancia revisora. Se não bastasse isso, o abuso de poder esta manifesto no fato de que o plantão judiciário noturno se destina apenas ao exame de questão que encerra urgência urgentíssima, que pode produzir prejuízo até o raiar do dia. É sabido brasil à fora que desmandos e tráficos de influencia ficam a estreita de plantões judiciários para burlar sorteio de distribuições de procedimentos, razão pela qual o magistrado, sempre, estando de plantão deve ficar adstrito a circunstancia que está ali apenas para evitar prejuízo certo e irreparável, que não pode esperar o dia seguinte e o sorteio do procedimento entre seus demais pares ou o exame da questão pelo juiz já sorteado. Não basta os burburinhos e maledicências, não falta membro da Corte para fomentar.
 
Celso Pereira da Silva em 21/11/2013 09:06:53
É o cumulo da falta de respeito, uma porta aberta para a insegurança jurídica e tráfico de influencia, um magistrado do mesmo grau de hierarquia reformar decisão do seu par, se arvorando em instancia revisora. Se não bastasse isso, o abuso de poder esta manifesto no fato de que o plantão judiciário noturno se destina apenas ao exame de questão que encerra urgência urgentíssima, que pode produzir prejuízo até o raiar do dia. É sabido brasil à fora que desmandos e tráficos de influencia ficam a estreita de plantões judiciários para burlar sorteio de distribuições de procedimentos, razão pela qual o magistrado, sempre, estando de plantão deve ficar adstrito a circunstancia que está ali apenas para evitar prejuízo certo e irreparável, que não pode esperar o dia seguinte e o sorteio do procedimento entre seus demais pares ou o exame da questão pelo juiz já sorteado. Não basta os burburinhos e maledicências, não falta membro da Corte para fomentar.
 
Celso Pereira da Silva em 21/11/2013 09:06:21
Se é inocente vai lá e prova, esta com medo do que prefeito?
 
Antonio Harper em 21/11/2013 09:05:57
Ele tem o direito de se explicar, isso não pode acabar assim, só suspendendo, ele tem que limpar o nome esclarecendo dúvidas, afinal ele teve grande maioria nos votos.
 
silvia guimarae em 21/11/2013 09:02:27
Nossa que rolo danado, se o cara não quer depor é porque tem culpa no cartório, enquanto fica esse rolo, nós sofremos as consequências, Campo Grande fica a mercê dessa pouca vergonha, se ficar provado tudo o que falam do Bernal, tem mesmo é que ir para cadeia e fazer um programa de rádio lá de dentro, o cara é um hipócrita que em seu programa ele distribui BÍBLIA SAGRADA e se diz um homem de Deus, deveria distribuir junto o livro da Constituição brasileira, os campo-grandenses estão de saco cheio dessa ladainha, vamos trabalhar ou dá o lugar pra outro...
 
ENOCH SONCHINI em 21/11/2013 08:59:57
A ladroagem é maior que os honestos, nesta cidade... esse Edil e todos esses vereadores, já cavaram a cova politica deles.....
 
joão da silva fialho em 21/11/2013 08:47:24
Insegurança jurídica. Instabilidade política. Sistema ridículo.
 
Anita Ramos em 21/11/2013 08:43:28
A Justiça não recuou. É preciso entender o que aconteceu. O desembargador de plantão tomou uma decisão inócua, já que a mesma depende da convalidação do relator, que já concedeu liminar. É obvio que o relator vai manter sua própria decisão, então cai a decisão alardeada. Outro fato, é que essa decisão da "madrugada" ainda não consta nos autos do processo.
 
Daniel Sanches em 21/11/2013 08:41:18
Nossa, Campo Grande vivendo esse horror!
E ainda querendo sair de mentor de outras administrações, do que já existe?
realmente, se não for cassado, Campo Grande será o palco político dos ridiculos!
Cidadã indignada...e pergunto: MUDANÇAS????ESSAS ERAM AS MUDANÇAS MINHA GENTE?
O CAOS POLÍTICO ADMINISTRATIVO INSTALADO?
CIDADE ABANDONADA?
E AGORA ELEITORES DO BERNAL???
 
LOADIR APARECIDA SILVA em 21/11/2013 08:40:11
Parabéns Dr. Luiz Tadeu, o nobre desembargador agiu com a razão e não com o coração.
Agora o Bernal está de novo com a guilhotina no pescoço, podemos continuar comemorando a sua cassação.
Podemos desejar coisa melhor para nossa Cidade Morena.
 
VALDIR VILLA NOVA em 21/11/2013 08:32:43
O Juiz suspendeu, o Bernal gostou!!! a justiça volta atrás e o Bernal dançou!!!Tem sim que depor prestar esclarecimento a população, se tudo esta correto para que fugir vai la mostra cara a tapa,para nós ,mas se tem algo errado, bem ai sim tem que fugir levar com a barriga ...... que o trem vai ficar feio rsrsrsrsrsrs
 
rosemare souza em 21/11/2013 08:03:15
Isso tudo mostra que a justiça de Brasil e fraca e bagunçada, e o único que paga o pato, e pobre deste brasil.Uma VERGONHA!!!
 
Junior Araújo em 21/11/2013 07:53:03
JUSTIÇA SEJA FEITA!!!!!!!
 
Eugênio de Souza em 21/11/2013 07:38:22
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