OAB vai à Assembléia e votação de custas do TJ é adiada

O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados), Fábio Trad, e cerca de 30 advogados foram nesta manhã à Assembléia Legislativa na tentativa de barrar a votação do projeto que reajusta custas de ações judiciais em Mato Grosso do Sul.

Ao chegar no plenário, Fábio Trad diz que recebeu a notícia de que a proposta foi retirada da pauta, com o compromisso de só voltar a ser discutida depois do retorno do presidente da Casa, deputado Jerson Domingos, de viagem à China.

"Viemos reclamar não só pelo aumento, mas pela forma muito rápida como a votação é feita. Recebemos então a notícia que foi adiada", explica Trad.

O deputado Youssif Domingos (PMDB) tranqüilizou os advogados presentes, confirmando o adiamento até que Jerson retorne, o que deve ocorrer na próxima semana.

"Vamos acompanhar a agenda de votação e estaremos aqui para evitar esse reajusate absurdo", comenta o presidente da OAB/MS.

Ontem, ele diz ter acompanhado a sessão onde os deputados aprovaram em primeira votação o projeto encaminhado pelo Tribunal de Justiça.

Nesta quarta-feira, Fábio Trad rebateu o principal argumento colocado pelos parlamentares favoráveis aos valores apresentados pelo TJ.

"Disseram que a OAB reclamou tarde demais, mas trouxe aqui a ata de setembro, quando já reclamávamos do projeto e pedíamos que fossem apresentadas emendas para diminuir os valores", diz Trad apresentando documento.

Duas emendas foram apresentadas pelo deputado Marquinhos Trad (PMDB), mas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.