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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

15/09/2011 18:23

Ouvidoria da Câmara Federal leva 350 pessoas à Assembleia Legislativa

Fabiano Arruda

Audiência, que percorre diversas regiões do País, reuniu 164 entidades nesta quinta-feira

Audiência já recebeu cerca de mil reclamações presenciais em outras capitais. (Foto: Divulgação)Audiência já recebeu cerca de mil reclamações "presenciais" em outras capitais. (Foto: Divulgação)

Pelo menos 350 pessoas participaram na tarde desta quinta-feira na audiência “A Câmara quer te Ouvir” na Assembleia Legislativa. Foram inscritas no evento 164 entidades.

Segundo o Ouvidor Geral da Câmara dos Deputados, deputado Miguel Corrêa (PT/MG), a principal intenção do evento é estreitar a relação entre a população e o Congresso Nacional.

Ele ressaltou o trabalho e comparou que nenhum outro Poder faz atuação semelhante no País. “Seria difícil por exemplo uma célula do Poder Judiciário ir para as ruas explicar como funcionam os julgamentos”, explica.

Antes de Campo Grande, a ouvidoria já havia visitado as capitais Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Manaus (Amazonas) e prepara a próxima audiência para Porto Alegre (RS).

“O objetivo é visitar todas as capitais até o final do ano”, disse Corrêa, ressaltando que seu mandato como ouvidor termina no fim do ano.

Segundo Corrêa, a audiência recebeu cerca de mil reclamações orais feitas presencialmente nos eventos e as queixas via telefone e email superam a casa dos 100 mil.

No entanto, deste volume, apenas uma reivindicação foi convertida em projeto de lei, que trata do preconceito religioso em escolas.

“Já encaminhamos indicações para o Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas. A ideia é que a reclamação tenha eco. Depois, a Câmara entra em contato com cada participante inscrito para informar o andamento da reivindicação”, garantiu o petista.

Para o deputado, a intenção principal não é transformar as reclamações em leis, mas levá-las à Mesa Diretora da Câmara por meio de indicações ao Poder Executivo.

Plenárias - Foram quatro plenárias realizadas na Assembleia nesta quinta-feira. Após a abertura do evento, o público e os parlamentares foram divididos. No rito do evento, cada participante tinha três minutos para manifestar sua opinião. Os parlamentares, por outro lado, tinham a função mais de ouvir a população do que responder as perguntas ou sugestões.

No plenarinho, o deputado federal Edson Giroto (PR) coordenou os debates sobre infra-estrutura e logística. Entre as reclamações no debate, que teve 47 inscritos, o ex-secretário de Obras do Estado recebeu queixas sobre habitação, asfalto, projetos de logística e até um pedido de emancipação do distrito de Anhanduizinho.

Na plenária sobre Segurança, cobrança por aprovação de PECs e melhorias na estrutura da Polícia Federal na fronteira em MS. (Foto: Divulgação)Na plenária sobre Segurança, cobrança por aprovação de PECs e melhorias na estrutura da Polícia Federal na fronteira em MS. (Foto: Divulgação)

No plenário da Casa de Leis, os deputados Miguel Corrêa e Luis Tibé (PTdoB-MG) presidiram discussões com o tema livre, além de Meio Ambiente e Povos Indígenas. E, entre as reivindicações, ouviram queixas sobre o não cumprimento da carga de 30 horas semanais para professores nas escolas estaduais e municipais, cobranças por políticas efetivas de meio ambiente e protesto pelos salários dos aposentados.

Na sala da presidência, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) liderou o debate sobre Segurança Pública com Foco em Fronteiras/Rota do Tráfico. Com tom mais acalorado, representantes da Polícia Militar, Polícia Federal e Guarda Municipal compareceram à reunião e protestaram.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Mato Grosso do Sul, Edmar Soares da Silva, cobrou que o peemedebista pressione pela votação da PEC 300, que institui o piso nacional unificado aos policiais e bombeiros militares. Em tom mais duro, um dos integrantes da entidade chegou a afirmar que a PEC virou barganha política no Congresso.

Seis guardas municipais também estiveram no local e pleitearam a aprovação da PEC 534, que, em linhas gerais, insere na Constituição Federal a elevação da categoria para policiais municipais.

Já o presidente do Sinpef/MS (Sindicato dos Policiais Federais de Mato Grosso do Sul), Jorge Ribeiro Caldas, chamou atenção para as condições inadequadas de trabalho das delegacias da corporação em Corumbá e Ponta Porã, regiões estratégicas como rota do tráfico de drogas e armas em Mato Grosso do Sul.

Segundo ele, a unidade de Ponta Porã tem um terreno, de 32,5 mil metros quadrados de área, aprovado para construção de nova sede, desde 2008, no entanto, conforme Caldas, falta recurso à instituição para a obra.

“Falta efetivo, colete balístico. Para se ter uma ideia, em Ponta Porã, o prédio foi notificado pelo Corpo de Bombeiros em 2006 por não ter condição necessária para situação de incêndios”, denuncia.

Ao final de cada ouvidoria em todas as cidades, são produzidos relatórios de cada plenária realizada.

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