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Campo Grande, Sábado, 24 de Agosto de 2019

25/03/2019 12:53

Para ajudar estados, Simone quer redistribuição das receitas tributárias

Situação financeira dos estados entra na pauta dos senadores, que pensam em alternativas para ajudar governadores

Leonardo Rocha
Senadora Simone Tebet (MDB) durante sessão em Brasília (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)Senadora Simone Tebet (MDB) durante sessão em Brasília (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Para ajudar a situação financeira dos estados, inclusive de Mato Grosso do Sul, a senadora Simone Tebet (MDB) defende uma mudança na distribuição das receitas tributárias, podendo ter a princípio, algo temporário, até que se faça novo pacto federativo, para que seja “dividido” o bolo dos impostos.

"É preciso ter uma redistribuição do bolo tributário. Redefinir a distribuição da riqueza gerada pela arrecadação de impostos, pois a maior parte dos impostos pagos pela população fica na mão da União”, disse a senadora. Ela ponderou que esta “parcela menor” aos estados e municípios prejudicam as receitas e caixa para investimentos.

A senadora já contou se precisava de uma “válvula de escape” aos estados e municípios, para dar fôlego às finanças locais. As finanças e dívidas das unidades da federação já fazem parte das pautas do Senado Federal, que começou a articular o assunto junto aos governadores e equipe econômica da União.

A intenção é buscar uma “saída” para crise nas finanças que atingem vários estados, sendo que oito já declararam situação de calamidade econômica. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai falar no final do mês ao CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), sobre as dívidas estaduais.

Alguns senadores já articulam “pacote de ações” em favor dos estados, que inclusive seja em longo prazo e não apenas emergencial. Uma das alternativas é até apresentar uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) sobre o “Pacto Federativo”, para desvincular e desindexar as despesas e receitas do Orçamento.

De acordo com o Estadão, entre alternativas na mesa está a repartição com estados e municípios de recursos arrecadados de leilões de áreas de petróleo, que ainda vão ser negociadas pelo governo (federal), assim como criar comitê para monitorar a situação financeira dos estados.

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