Para Jerson, revisão de ICMS poderá ficar para 2009
Dentre as propostas consideradas importantes em pauta na Assembléia Legislativa, o projeto de autoria do deputado Junior Mochi (PMDB), que propõe mudanças nos critérios de partilha do ICMS entre os municípios, poderá não ser votado neste ano, na opinião do presidente da Casa, deputado Jerson Domingos (PMDB).
Para ele, a falta de consenso entre os parlamentares sobre a proposta, pode provocar o adiamento da votação da proposta para 2009.
A proposta que aumenta a cota igualitária do ICMS entre os municípios de 7% para 10% e cria novos critérios na partilha, precisa de 13 votos para que seja aprovada.
Jerson se diz favorável a mudança de partilha do ICMS, mas não considera com os termos apresentado por Mochi sejam a solução. Ele anuncia que pretende propor, no próximo ano, uma alternativa para a revisão do ICMS caso, a matéria não seja aprovada.
Segundo o deputado, a intenção é propor ao governo a criação de um fundo que beneficie os municípios sem a criação de um novo tributo. Ele explica que parte da receita do Estado seria destinada ao atendimento esporádico aos municípios mais carentes.
