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Campo Grande, Terça-feira, 20 de Agosto de 2019

05/07/2019 15:00

Corrêa diz que gestão na Assembleia é empresarial e sem “moleza”

"Sempre, sempre, sempre as pessoas acham que tem fantasmas aqui. Com ponto biométrico, não tem fantasma", afirma

Aline dos Santos
Paulo Corrêa, 61 anos, está no sétimo mandato e pela primeira vez comanda a Assembleia. (Foto: Marina Pacheco)Paulo Corrêa, 61 anos, está no sétimo mandato e pela primeira vez comanda a Assembleia. (Foto: Marina Pacheco)

No sétimo mandato de deputado estadual, Paulo José Araújo Corrêa, 61 anos, comanda a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pela primeira vez e espera que a marca da gestão - que a todo instante frisa ser compartilhada com a Mesa Diretora-, seja a organização.

Destaca a implantação do ponto eletrônico biométrico e reformas para, literalmente, arrumar a Casa de Leis. “Minha gestão não é politica, estou imprimindo uma gestão empresarial e sempre compartilhada”, diz.

Eleitor de Jair Bolsonaro (PSL), em quem votou no segundo turno, apoia as medidas para flexibilização de posse e porte de armas. Da agenda do presidente do Brasil, também defende a reforma da Previdência e avalia, que sem Estados e municípios, o projeto será “tímido”.

Sobre a mudança votada pela comissão especial da reforma da Previdência, na madrugada desta sexta-feira, que devolve aos ruralistas benefício de quase R$ 84 bilhões, afirma não se tratar de privilégio. Para ele, o termo adequado para a categoria, da qual também faz parte, é produtor rural e a mudança faz uma correção.

Casado, com dois filhos e na expectativa da chegada do terceiro neto, Paulo Corrêa é engenheiro civil e entrou na política há 30 anos, quando coordenou a campanha de Pedro Pedrossian. Na sequência, foi secretário de habitação e em 1996 chegou à Assembleia.

Fantasma e modernização – Paulo Corrêa afirma que a primeira providência no posto de presidente da Assembleia Legislativa foi a modernização da secretaria de assuntos legislativos. “O objetivo final da Assembleia é fazer leis. Hoje, os deputados recebem a ordem do dia no telefone celular”, afirma.

As modernizações também vão chegar a setores de recursos humanos e financeiro. Um dos objetivos é eliminar o papel. Ele exemplificou que na última sessão foram sete projetos e 1.200 cópias. Já no setor de comunicação, a TV Assembleia deverá ter sinal aberto e, inclusive, a licença foi aprovada no Senado Federal.

Presidente da Assembleia quer deixar a marca da organização. (Foto: Marina Pacheco)Presidente da Assembleia quer deixar a marca da organização. (Foto: Marina Pacheco)

“Outra coisa muito interessante é o ponto da Casa. Sempre, sempre, sempre as pessoas acham que tem fantasmas aqui. Com ponto biométrico, não tem fantasma. Quem trabalha bate o ponto. Se bater atrasado, é descontado o salário. Não tem moleza aqui não”, diz.

Ainda de acordo com ele, além de dispor de uma Corregedoria, a Assembleia tem uma comissão de sindicância, formada por servidores efetivos, para dar resposta a qualquer denúncia.

No setor de obras, o piso superior deve ter mais oito gabinetes, para que no térreo fiquem concentrados os serviços. “Também estudamos a possibilidade de trazer energia solar para economizar. A conta é bem alta, em torno de R$ 60 mil”.

Aversão a políticos – Em tempos em que políticos são hostilizados e enfrentam denúncias, o presidente da Assembleia pondera que o cenário pode ser alterado com uma medida.

“Com trabalho, acho que a coisa é tão simples. Nós estamos num momento muito diferente do Brasil do que há cinco anos. Com a mídia social, a rapidez com que a informação chega a qualquer cidadão é incrível. A gente tem que estar plugado e fazendo as coisas certas. Um exemplo, neste primeiro semestre nunca começamos uma sessão após 9h15. É a vontade de mostrar a diferença”.

Corrêa destaca que projetos essenciais para o Poder Executivo dependem de aprovação da Casa de Leis. Na lista dos prioritários, entram LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Orçamento, que define a aplicação do dinheiro público.

Deputado afirma que projetos importantes passam pela Casa de Leis. (Foto: Marina Pacheco)Deputado afirma que projetos importantes passam pela Casa de Leis. (Foto: Marina Pacheco)

“Somos contratados pelo povo para fazer leis e fiscalizar os poderes”, diz Paulo Côrrea.

Cada deputado tem direito a R$ 1,5 milhão de emenda parlamentar. Não raro, principalmente na corrida eleitoral, postulantes ao Legislativo prometem fazer escolas, abrir estradas, o que, de fato, é competência do Poder Executivo.

Travado – Favorável ao projeto da reforma da Previdência, ele espera a aprovação para destravar o Brasil. “Ninguém quer investir em um País que gasta mais do que arrecada. Nós já fizemos a nossa reforma da Previdência. Mas as linhas mestras, como idade e tempo de serviço, tem que ser definida em lei maior, que é a lei federal”.

Um dos pontos aprovados na comissão especial da reforma da Previdência devolve aos ruralistas benefícios de quase R$ 84 bilhões. “Tem uma pecha com a produção rural do Brasil. Você tem que lembrar que a partir do ano de 2012 ficou uma super confusão. Se tinha funcionário , recolhia para o Funrural. Em 2012, de repente, vai todo mundo para o INSS. Não foi um benefício, mas cancelamento do que estava errado.”

Também a favor da flexibilização para posse e porte de arma, ele cita a segurança do produtor rural. “Se trata de segurança. No campo, você não está se defendendo de um bandido, mas pode morrer atacado por um animal porque não tinha arma. Há 30 anos, o Brasil tinha flexibilização maior e nem por isso era campeão de venda de arma para pessoa física”, diz.

Sobre a reforma política, o deputado, que passou por quatro partidos – PFL, PTB, PR (onde permaneceu 19 anos) e PSDB – apoia a redução do número de partidos, atualmente em 35. Para ele, deveriam ser, no máximo, nove.

Águas cristalinas – Autor de lei estadual em 1998 para proteção das águas cristalinas dos rio da Prata, Formoso e afluente, Corrêa avalia a implantação da legislação como “capenga”. 

Corrêa é autor de lei para proteger rios e afluentes. (Foto: Marina Pacheco)Corrêa é autor de lei para proteger rios e afluentes. (Foto: Marina Pacheco)

“São 21 anos depois da aprovação. Efetivamente, a gente tem uma certa frustração. Só esse ano o artigo sétimo foi regulamentado”, afirma.

A lei define uma faixa de proteção especial de 300 metros de largura, 150 para cada lado da margem dos rios. Nessas faixas, são proibidas atividades de agricultura, extração de madeira, indústria, extração mineral e até mesmo a criação de pequenos animais.

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