Prefeito de Bataguassu corta salário para pagar servidor
O prefeito de Bataguassu João Carlos Aquino Lemes (PT) publicou decreto reduzindo o próprio salário, da vice-prefeita Zélia Bonfim (DEM) e dos secretários municipais para garantir o pagamento dos servidores no próximo mês. No anúncio feito segunda-feira (7), João Lemes disse que quem não aceitar a redução será exonerado.
De acordo com o site Nova News, a medida é em virtude da queda da arrecadação no ano de 2009, que ainda mostra reflexos na economia neste ano. além do corte no próprio salário, o prefeito determinou o remanejamento de funcionários e demissões de contratados.
O maior remanejamento deve acontecer na secretaria de Educação, seguida da Saúde. O salário pago em julho virá com redução de 20% para o prefeito, vice e secretários.
Fica suspenso ainda o pagamento de horas extras, progressão, ascensão e promoções funcionais. A prefeitura irá exonerar servidores contratados e convocados que não pertençam ao quadro da administração.
Pela legislação, a folha de pagamento deve comprometer até 51% do orçamento. No caso de Bataguassu, o pagamento de servidores compromete 55,79% do erário. "Não houve aumento de funcionários. O que houve foi tão somente a queda no repasse de recursos, tanto federal como estadual, além dos próprios impostos locais", justificou João Carlos.
A contratação de funcionários fica proibida por 180 dias, salvo casos por tempo determinado para atender necessidade temporária.
