A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

15/10/2008 14:19

Prefeito de Figueirão está otimista com aprovação de PEC

Redação

O prefeito de Figueirão, Ildo Furtado de Oliveira (PSDB), afirmou há pouco, ao Campo Grande News, estar otimista com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 495/06, que regulamenta a criação de novos municípios.

Criado em 29 de setembro de 2003, pela Lei nº 2.680, Figueirão e mais 56 cidades de diversos Estados do País correm o risco de sumir do mapa, já que foram consideradas inconstitucionais pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A inconstitucionalidade, segundo o entendimento do Supremo, se dá pelo fato de esses municípios terem sido instalados após a publicação da emenda constitucional 15, de setembro de 1996, que retirou dos Estados a autonomia de criar cidades.

Ildo Furtado esteve ontem em Brasília, em audiência pública na Câmara, para tentar viabilizar a votação da PEC. De acordo com ele, o principal problema é o tempo de tramitação do projeto dentro da Comissão Especial que analisa o assunto.

Assembleia recebe prestação de contas e fará limpeza de pauta antes do recesso
A última semana de trabalho do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul em 2017 será aberta com a audiência pública para prestação de contas do govern...
Assembleia vota prorrogação de adesão a fundo que regula incentivos fiscais
A prorrogação até 30 de dezembro do prazo para que empresas beneficiadas com incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado se inscrevam no Fad...
Governo do Estado investe R$ 9,2 milhões em infraestrutura em Caracol
Caracol vai receber mais de R$ 2,8 milhões em obras a serem executadas pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura e deputados federais e est...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions