Prefeito de Murtinho recorre ao TRE para ficar no cargo
Cassado pela justiça eleitoral de Porto Murtinho, o prefeito Nelson Cintra (PMDB) vai recorrer ao TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) para permanecer no comando da prefeitura.
Ontem, o juiz eleitoral Giuliano Máximo Martins cassou Cintra e a vice-prefeita Rosângela Baptista (PMDB) devido à denúncia de compra de votos envolvendo Rosângela.
De acordo com o advogado Ronaldo Braga, a decisão contra Cintra será contestada por meio de recurso eleitoral e ação cautelar. No recurso, a defesa vai pedir a modificação do mérito da sentença. "As nossas provas não foram bem contempladas", salienta o advogado.
Já a ação cautelar vai requerer, por meio de liminar, que a decisão do juiz eleitoral seja suspensa. O prefeito permanece no cargo ate que a justiça eleitoral tome providências para substituí-lo.
Caso - De acordo com a denúncia, uma gravação reproduz diálogo entre Rosângela Baptista, o candidato a vereador Jaynes Miranda Maldonado e a eleitora Carla Fernanda Mota. Na ocasião, em 18 de setembro, a pedido da eleitora, a candidata promete doar uma cesta básica e pagar uma conta de luz em troca de votos.
A cesta foi entregue à eleitora às margens do rio Paraguai. Posteriormente, os alimentos foram entregues ao cartório e encaminhados à doação.
Apesar de a representação eleitoral ser contra a vice-prefeita, o juiz ressalta que a chapa é única e indivisível, portanto a penalidade cabe ao prefeito e vice.
Briga - A disputa em Porto Murtinho foi a mais acirrada nas últimas eleições, com a vitória de Nelson Cintra pela diferença de apenas 12 votos em relação ao segundo colocado, Heitor Miranda (PT), irmão do ex-governador Zeca do PT.
Com a divulgação do resultado, também começou a disputa judicial pelo cargo. No dia 11 de novembro, liminar concedida pelo juiz substituto de Porto Murtinho, Caio Márcio de Britto, cassou a reeleição de Cintra por transporte ilegal de eleitores, em processo movido pela coligação adversária, encabeçada por Heitor Miranda.
Mas no dia 9 de dezembro, foi derrubada a decisão que tentava impedir a diplomação e o prefeito foi reconduzido ao cargo.
O fato mais recente na briga pelo poder no município, ocorreu em fevereiro, com a prisão do ex-secretário de Turismo e Meio Ambiente de Porto Murtinho,
Deodival Joyci Quil, por dar falso testemunho durante depoimento prestado no processo que investiga crime eleitoral em 2008. Cheques assinados pelo ex-secretário foram anexados como prova.
