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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

16/12/2013 09:48

Prefeito diz que Comissão Processante deve ser suspensa após cassação

Edivaldo Bitencourt e Kleber Clajus
Bernal pede para comissão suspender todos os prazos para ganhar tempo e se livrar de cassação (Foto: Marcos Ermínio)Bernal pede para comissão suspender todos os prazos para ganhar tempo e se livrar de cassação (Foto: Marcos Ermínio)

O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) afirmou, em pedido encaminhado na manhã de hoje à Câmara Municipal, que os trabalhos da Comissão Processante deveriam ser suspensos. Ele alega que o grupo foi “desconstituído” com a cassação do vereador Alceu Bueno (PSL), já que está com dois dos três integrantes.

O advogado Jesus de Oliveira Sobrinho solicitou a suspensão de todos os prazos da comissão, que previam o depoimento de Bernal nesta segunda-feira, a apresentação da defesa em cinco dias e a conclusão dos trabalhos em 90 dias.

“A Comissão Processante, com a perda do mandato de um de seus membros, encontra-se desconstituída, e os seus integrantes remanescentes não estão legalmente autorizados a agir em nome dela”, argumentou a defesa do prefeito no pedido para suspender o depoimento. É a terceira vez que ele não comparece após a Comissão Processante ser considerada legal e constitucional pela Justiça.

Para a defesa de Bernal, a Comissão Processante “não pode realizar instruções e julgamento” com apenas dois integrantes, os vereadores Edil Albuquerque (PMDB), presidente, e Flávio César (PTdoB), relator.

Advogado de Bernal ameaça recorrer à Justiça se Comissão Processante não suspender trabalhos (Foto: Marcos Ermínio)Advogado de Bernal ameaça recorrer à Justiça se Comissão Processante não suspender trabalhos (Foto: Marcos Ermínio)

O chefe do Executivo até instrui a Câmara de como proceder a partir de agora. No caso, deveria reconstituir a Comissão com o sorteio de um novo vereador para compor o grupo de investigação. Só podem concorrer os parlamentares de partidos com um ou dois representantes no legislativo.

Edil suspendeu a audiência de hoje e está reunido com o relator e o procurador jurídico Fernando Pinéis para analisar o requerimento de Bernal.

Flávio Cesar afirmou que o pedido é legítimo. No entanto, ele destacou o prefeito vem usando de todos os meios para não prestar esclarecimentos à Comissão Processante. Primeiro, Bernal recorreu à Justiça para suspender o processo de cassação. Depois, apresentou atestado médico. Hoje, alegou que falta um vereador para ser ouvido.

O presidente da Comissão Processante afirmou que só vai se manifestar após ouvir a assessoria jurídica.




Vergonha para Campo Grande. . .absurdo. . .por isso, no ano de eleições 2014. devemos ficar de olho, em quem não quer nada com vida. . .e dá até nó em vento...BOM DIA CAMPO GRANDE. . .
 
Elayne Fontes em 16/12/2013 10:37:57
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