Prefeito diz que vai buscar alternativa e contrato emergencial só em último caso
Licitação para o serviço de reparo no asfalto foi aberta hoje e contratos atuais terminam daqui nove dias
Caso a licitação atual para o serviço de tapa-buraco não seja finalizada até o fim dos contratos atuais, a Prefeitura vai buscar "outro caminho" com o TCE-MS e MPE (Tribunal de Contas Estadual de Mato Grosso do Sul) e (Ministério Público).
Uma das formas, conforme o chefe do Executivo municipal, Marquinhos Trad (PSD), é firmar contratos emergenciais, "o que será a última hipótese" considerada.
Nesta segunda-feira, dia 18, o município abriu as propostas de 21 empresas que pleiteiam os sete contratos que somam R$ 43 milhões. Como o processo começa a ter andamento hoje, não há prazo para a análise das propostas terminar. Portanto, não tem previsão de quando o resultado será divulgado.
"Caso não tenha nenhum contratempo, nenhuma impugnação ou nenhuma contestação, dá tempo sim", diz o prefeito. No entanto, os atuais contratos terminam ainda este mês.
Agora, se houver algum contratempo, a saída da prefeitura vai ser "buscar outro caminho junto ao TCE e MPE".
Lançado em 28 de abril, o edital 004/2017 previa gastos de até R$ 47.446.916,16. Contudo, em 30 de maio, o TCE suspendeu o procedimento após o IEAMA (Inspetoria de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente), setor do próprio tribunal, apontar irregularidades.
A concorrência foi liberada pelo Tribunal de Contas em 13 de julho, após ficar parada por 49 dias.
A prefeitura pretende pagar no máximo R$ 8.280.969,26 para um ano de tapa-buraco na região do Anhanduizinho, R$ 7.299.667,59 para a área do Bandeira, R$ 5.242.697,00 para o serviço no Centro, R$ 6.161.325,89 para o Imbirussu, R$ 5.282.414,00 para a região do Lagoa, R$ 6.132.151,87 para o Prosa e R$ 5.427.210,37 para o Segredo.
