Prefeituras de MS amargam queda de 25% em repasses do FPM em setembro
Fundo de Participação dos Muncípios rendeu pouco mais de R$ 65 milhões neste mês para prefeituras do Estado, que esperam melhora em outubro
Considerada a principal fonte de receita da maioria das prefeituras de Mato Grosso do Sul –sobretudo para os pequenos municípios, cuja arrecadação própria não faz frente às despesas–, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) registrou queda de 25% nos repasses de setembro, na comparação com agosto. Os recursos totalizaram R$ 65 milhões neste mês, divididos proporcionalmente entre as cidades a partir de critérios como o número de habitantes.
O FPM é pago pelo governo federal a cada dez dias do mês, a partir da arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Os repasses foram, respectivamente, de R$ 28,7 milhões, R$ 6,9 milhões e R$ 29,4 milhões, totalizando R$ 65 milhões. Em agosto, foram R$ 86,2 milhões.
Segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a queda no repasse traz preocupação aos prefeitos diante da crise, bem como expectativa de recuperação de receita depois dos repasses reduzidos de junho a setembro por conta da restituição do IRPF –justificativa apresentada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Presidente da Assomasul, o prefeito Pedro Caravina (PSDB, Bataguassu) afirma que a queda até aqui foi significativa e pede “absoluta atenção dos prefeitos nos gastos públicos”, principalmente com a aproximação do fim do ano e das obrigações de fim de exercício fiscal, como o 13º do funcionalismo.
Por outro lado, o Tesouro Nacional apontou possibilidade de recuperação de 25% nos repasses em outubro. A Assomasul também aponta que os repasses da receita do ITR (Imposto Territorial Rural), que ocorrem de outubro a janeiro, devem ajudar os municípios a respirarem.
