Presidente da Assomasul discute pré-sal em Brasília
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), participa de reunião no Palácio do Planalto para discutir a partilha dos royalties do petróleo na camada do pré-sal entre estados e municípios.
Na ocasião, ele representará o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkiski.
Na quarta-feira, a CNM apresentou aos senadores uma proposta de emenda que busca conciliar os interesses de estados e municípios em relação à polêmica proposta.
Para Beto Pereira, os municípios vivem hoje um momento de expectativa em relação a essa questão, até porque dependem de dinheiro novo para incrementar suas receitas.
"A maioria das prefeituras sobrevive basicamente dos repasses do FPM e do ICMS. Além disso, essas garantias constitucionais estão em constante queda livre", avaliou o presidente da Assomasul, referindo-se ao Fundo de Participação dos Municípios e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Entre outros pontos, a CNM discorda que os municípios e o Estado do Rio de Janeiro perderão recursos.
A proposta construída pela confederação mantém as atuais regras de distribuição dos royalties e altera apenas a divisão dos recursos das chamadas participações especiais.
Isso reduz o número de municípios que "perderiam" recursos de 173 para 5 e também o número de Estados, dois: Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Com o objetivo de evitar o prejuízo, a emenda da CNM prevê que a União complemente as perdas nesses entes federados até 2014, onde os novos recursos dos royalties do pré-sal já estarão cobrindo essa diferença.
