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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Agosto de 2017

17/10/2013 16:45

Presidente da OAB-MS vai explicar contrato com Bernal perante conselho

Zemil Rocha
Júlio Cesar se explicará perante 32 conselheiros na semana que vem (Foto: arquivo)Júlio Cesar se explicará perante 32 conselheiros na semana que vem (Foto: arquivo)

O presidente da secional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, vai ter que se explicar perante o Conselho da entidade, constituído por 32 membros, na sexta-feira da semana que vem, dia 25, sobre o contrato de prestação de serviços advocatícios que firmou com o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, que também é advogado e responde a processos éticos na instituição.

Embora não seja especialista em direito tributário, Júlio Cesar foi contratado por Bernal para entrar com ações na Justiça buscando elevar o índice de ICMS do município de Campo Grande. Pelo trabalho, ele vai receber R$ 11,2 mil mensais e ainda poderá ganhar milhões caso tenha êxito nas ações contra o governo do Estado, visto que terá direito a 15% de cada 0,0001 de acréscimo no índice do ICMS por 12 meses em 2014. Júlio César, que é especialista em Direito Processual Civil, foi contratado sem licitação, em “regime de urgência” e com rapidez espantosa.

Há um procedimento de averiguação aberto pela Diretória da OAB-MS na quarta-feira (9) passada e que agora será submetido ao Conselho Seccional. A comissão criada naquela ocasião, comandada pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Cleiry Antônio Ávila, e integrada pelos advogados Luis Gustavo Romanini e Iluska Regina Bastos, ambos conselheiros estaduais da Ordem, também vai submeter suas investigações e conclusões ao plenário do Conselho.

Segundo o secretário-geral adjunto da OAB-MS, Jully Heyder da Cunha Souza, um dos membros da diretoria que assinaram a Portaria que criou a comissão, o prazo para apuração de 30 dias deve terminar no começo de novembro, lá pelo dia 11. Sua criação, conforme Souza, decorreu de uma obrigação da Ordem. “Nós, como Ordem, devemos resposta transparente para os advogados e a sociedade. Dentre instituições privadas, a OAB é a que tem mais respeito perante a sociedade”, argumentou. “Temos que tratar isso com a transparência que exigimos dos outros. Dentro da nossa casa não pode ser diferente”, acrescentou.

Dentro do procedimento de averiguação, a comissão da OAB já notificou a Prefeitura de Campo Grande para poder enviar cópia do processo administrativo de contratação de Júlio Cesar. “A comissão também já requisitou dentro da OAB todas as informações a respeito de processo que digam respeito ao prefeito ou ao município, para saber se houve algum tipo de ação do presidente. Acho particularmente que não houve, mas a comissão é que vai apurar”, revelou o secretário-geral adjunto.

Jully Eyder esclareceu, porém, que a seccional da OAB-MS não tem “competência para processar o presidente eticamente”, já que tal mister seria do Conselho Federal nacional. “O que estamos fazendo é um procedimento de averiguação. Na Portaria divulgada fomos claros que se houver indício de falta ética, vamos pedir providência para o Conselho Federal”, disse.




Senhor Cândido, gostaria de lhe indagar justamente sobre a crítica proferida por Vossa Senhoria. O senhor como advogado já aceitou patrocinar uma causa da qual não era especializado na matéria ? Tenho certeza que a resposta é SIM. Já vi defesa em Tribunal do Júri feita por civilista que a fez de forma brilhante. Eu mesmo já atuei em Processo Eleitoral, ramo do direito do qual não tenho nenhuma especialização, e modéstia parte, fiz um excelente trabalho. O fato de ter se dispensado a exigência de licitação mesmo com o profissional não sendo especializado é outra discussão e merece apuração, agora desmerecer um profissional de alto nível dizendo que este "não sabe fazer o serviço", achei no mínimo de uma arrogância tremenda, típica de uma certa turma. Cautela nas palavras nobre colega.
 
Fábio Martins em 22/10/2013 02:27:40
Senhor José Cândido, sem hipocrisia por favor. Como se a outra turma que outrora dirigiu a entidade não o fez também por interesses individuais. Vivemos em um país HIPÓCRITA e Vossa Senhoria com este comentário endossa toda a hipocrisia que nós já estamos acostumados a ver de nossos governantes, que por sua vez são apenas reflexos de nossa sociedade. Seja qual for o grupo que esteja a frente de qualquer Conselho Seccional Brasil afora, este o fará TAMBÉM por interesses pessoais, seja por projeção no mercado, seja por satisfação pessoal por estar envolvido nas questões políticas da entidade ou por mera vaidade, sempre houve e sempre haverá interesses particulares coadunados aos interesses coletivos. A questão é unicamente não deixar o interesse privado se sobrepor ao interesse público.
 
Fábio Martins em 22/10/2013 01:50:13
Sempre falei que essa turma que hoje esta a frente da Diretoria da OAB/MS só está para tirar proveito próprio. A pergunta a se fazer é simples: Dr. Julio Cesar o senhor acha que se não fosse o presidente da OAB/MS, o senhor seria contratado para fazer uma coisa que o senhor não sabe fazer? E outra: O senhor contrataria um advogado civilista para fazer a sua defesa no Tribunal do Juri? A ganância do cidadão é muita!!!
 
João Cândido em 18/10/2013 13:59:52
NÃO TEM EXPLICAÇÃO, ELE FOI CONTRATADO PARA FAZER ALGO QUE NÃO É ESPECIALISTA - ALIÁS, NUNCA FEZ ALGO DO GÊNERO - COM A FINALIDAE DE ACOBERTAR O BERNAL NO PROCESSO ÉTICO NA OAB!
O CONSELHO TEM QUE AFASTAR ESSE PRESIDENTE QUE ESTÁ A MANCHAR O NOME DA OAB.
INVESTIGAÇÃO INTERNA ISSO É BALELA
 
maria dos santos ferro em 17/10/2013 18:38:03
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