A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

05/05/2016 09:21

Processo que mantém Bernal no cargo de prefeito entra na reta final

Aline dos Santos
Bernal está no cargo por força de liminar. (Foto: Marcos Ermínio)Bernal está no cargo por força de liminar. (Foto: Marcos Ermínio)

O processo que mantém o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), no cargo entrou na reta final. A Justiça deu prazo de cinco dias, contado a partir de amanhã, para que as partes, MPE (Ministério Público Estadual) e curador especial informem se desejam produzir provas, justificando a sua necessidade.

O despacho do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, foi publicado na edição de hoje (dia 5) do Diário da Justiça.

Nesta etapa, o processo entra na fase de produção de provas e caminha para o final. Agora, é esperada a decisão de mérito na ação popular. Ou seja, se o prefeito fica ou não no cargo. Pois, atualmente, ocupa o posto por força de liminar.

No mês de abril de 2014, um grupo de vereadores de Campo Grande acionou a Justiça pedindo a suspensão do decreto legislativo 1.759, que oficializou a cassação de Bernal pela Câmara Municipal. A ação popular é contra o Poder Legislativo, vereadores e Gilmar Olarte (PP), que era vice-prefeito e ficou no comando da prefeitura até agosto do ano passado.

Em 2014, foi aceita a liminar e Bernal chegou assumir o cargo, mas a decisão foi derrubada no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Contudo, também em agosto do ano passado, o tribunal reviu a decisão e revogou a liminar de segunda instância, voltando a valer a primeira. Ou seja, Bernal voltou ao cargo. Parte dos vereadores é representado pela Defensoria Pública, que se tornou curadora especial para que eles não fiquem sem defesa.

Defensoria defende e isenta vereadores em ação contra cassação de Bernal
A Defensoria Pública assumiu a defesa de vereadores na ação popular que resultou no retorno de Alcides Bernal (PP) à prefeitura de Campo Grande. Sem ...
Assembleia recebe prestação de contas e fará limpeza de pauta antes do recesso
A última semana de trabalho do Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul em 2017 será aberta com a audiência pública para prestação de contas do govern...
Assembleia vota prorrogação de adesão a fundo que regula incentivos fiscais
A prorrogação até 30 de dezembro do prazo para que empresas beneficiadas com incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado se inscrevam no Fad...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions