Programa que discute violência contra a mulher pode se tornar lei estadual
Intenção é reduzir alto índice de violência doméstica em MS
O projeto do deputado Rinaldo Modesto (PSDB) pretende tornar a campanha "Agosto Lilás" e o programa "Lei Maria da Penha vai à escola", lei estadual em Mato Grosso do Sul. A intenção é contribuir com as atividades que buscam conscientizar a população, sobre a violência contra as mulheres.
A campanha que está sendo realizada pelo governo estadual, desde o começo de agosto, prevê uma série de atividades e ações para conscientizar a sociedade e assim diminuir o número de casos de violência doméstica no Estado, além de alertar as mulheres sobre seus direitos.
O programa "Lei Maria da Penha vai à escola" inclusive está dentro da campanha. O projeto leva esta mensagem aos estudantes, para que se tornem cidadãos mais conscientes no futuro. "Consiste em atividades educativas, contemplando prioritariamente alunos do ensino médio das escolas estaduais", disse o autor.
A transformação destes projetos em lei estadual, vai facilitar os órgãos estaduais que promovem estas políticas públicas, a realizar parcerias e convênios com instituições, empresas, movimentos sociais e conselhos.
"O Estado ocupa a 9ª posição no quesito morte violenta de mulheres e o 2º lugar no item estupro ou tentativa de estupro. É necessário fazer uma campanha voltada aos jovens e adolescentes, para que não reproduzam o ciclo da violência no ambiente doméstico", disse o deputado.
O projeto segue para as comissões permanentes, para depois ser avaliado pelos deputados em plenário. Caso seja aprovado, segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), onde poderá se tornar lei estadual.
