Projeto alerta sobre riscos da queima de carvão em locais fechados
Intenção é colocar um alerta sobre os riscos na embalagem do produto, que for vendido em MS
Foi apresentado na Assembleia o projeto que alerta sobre os riscos da queima de “carvão vegetal” em locais fechados, que segundo a proposta, pode gerar intoxicação e até morte com a inalação de monóxido de carbono. A intenção é que esta informação esteja na embalagem dos produtos.
Segundo o projeto, este texto deverá estar impresso nas embalagens (carvão), em tamanho que permita sua fácil visualização e leitura. “Por exemplo, tem o alerta sobre os malefícios causados pelo cigarro impresso no produto. Queremos fazer igual com o carvão”, disse o autor, o deputado Renato Câmara.
A frase que fixa na embalagem seria: "A queima do carvão vegetal em recintos fechados pode causar intoxicação e morte”. A se for aprovado, caberá ao governo estadual regulamentar a lei, sendo responsável pela fiscalização. As empresas terão 180 dias para se adequar as normas.
Para quem descumprir as medidas, a proposta determina multa e punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. “Em todo o País, inclusive em nosso Estado, já ocorreram diversos óbitos por intoxicação advinda da queima do carvão vegetal em ambientes fechados”, justifica o autor.
O projeto segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado pelos deputados em plenário. Caso seja aprovado, ainda passa pelo crivo do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
